Dezembro de 2018
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 26/12/2018 |
LEI Nº 267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Amapá-AP, para o exercicio financeiro de 2019. |
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| 23/12/2018 |
LEI Nº 266, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a redenominação da Rua Juscelino Kubistchek. |
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| 20/12/2018 |
LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outras... |
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| 19/12/2018 |
DECRETO Nº 113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Nomeia fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra de Construção do Prédio da Garagem Municipal |
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| 19/12/2018 |
DECRETO Nº 112, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. |
5 publicações em Dezembro de 2018