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        "tipo_de_publicacao": "LICENÇA ESPECIAL",
        "titulo": "DECRETO Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rafael Duarte Guimarães",
        "autenticador": "176960438101105",
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        "titulo": "DECRETO N° 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Autoriza Transferência de Placa para Exploração de Transporte de Passageiros e Fretamento.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Francisco Martins de Souza",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-23",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Convocação de Candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, Em cumprimento a Decisão Judicial Proferida nos Autos Nº 6000777-36.2025.8.03.0004.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Shirleia Rodrigues da Cruz",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/116-edital-de-convocacao-processo-seletivo-no-001-2024-semsa-pma.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE OUTORGA",
        "titulo": "DECRETO N° 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Autoriza a Concessão de Serviço De Transporte De Passageiros – Táxi, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wanderlei Nepomuceno Cambraia",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/115-decreto-n-027-de-23-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Janiel Costa dos Santos",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/127-decreto-no-020-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 017, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Giovanna Dias Silva",
        "autenticador": " 176901984284545",
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        "titulo": "DECRETO Nº 022, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wanderley de Jesus Viana",
        "autenticador": " 176902692357702",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/125-decreto-no-022-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lois Hechilley Andrade de Souza",
        "autenticador": "176902187238772",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/124-decreto-no-018-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMPLAD",
        "nomes_citados": "Ághata Kathrini Souza da Silva",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 019, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Estefany Coutinho Gomes",
        "autenticador": "176902283003903",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/122-decreto-no-019-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ALAN FERREIRA DA SILVA",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/121-decreto-no-026-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": " 176903031786360",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal do Município de Amapá, em razão de posse em cargo efetivo estadual, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMPLAD",
        "nomes_citados": "Fabrício dos Santos de Lima",
        "autenticador": "176902885717265",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/119-decreto-no-023-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-21",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 025, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176903168292051",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/118-decreto-no-025-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/118"
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        "data_da_publicacao": "2026-01-19",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA N° 001/2026 – GAB/PMA-AP",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da servidora designada para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176885684444823",
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        "titulo": "DECRETO N° 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "176885737231958",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/129-decreto-n-016-de-19-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social, designado interinamente, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "176885784844837",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-16",
        "tipo_de_publicacao": "PPA",
        "titulo": "LEI Nº 317, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Amapá, e estabelece outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176864384798660",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/134-lei-no-317-de-16-de-janeiro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/134"
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        "data_da_publicacao": "2026-01-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176861035090134",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/133-diariooficial-176861035090134.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/133"
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        "data_da_publicacao": "2026-01-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176861004616750",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/132-decreto-n-013-de-16-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176860962145623",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/131-decreto-n-012-de-16-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "id": 139,
        "data_da_publicacao": "2026-01-12",
        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL Nº 002/2024/SEMED-PMA",
        "descricao": "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Eliani Vinagre Pantoja",
        "autenticador": "176830460459509",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/139-edital-n-002-2024-semed-pma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
        "autenticador": "176824596312804",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/138-decreto-n-009-de-12-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-12",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
        "autenticador": "176824549655396",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/137-decreto-n-008-de-12-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, designado interinamente, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
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        "titulo": "DECRETO N° 003-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Saimon de Souza Lobato",
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        "titulo": "DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Thais Costa Gomes",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 002-COGEM, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
        "nomes_citados": "Suelen Maria Costa e Costa",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-07",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 006-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima",
        "autenticador": "176781885338534",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 004-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Monik Sâmia Assunção Dias Lobato",
        "autenticador": "176781742358521",
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        "id": 140,
        "data_da_publicacao": "2026-01-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 005-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima",
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        "id": 146,
        "data_da_publicacao": "2026-01-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elany Pontes de Moraes Duarte",
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