Junho de 2021

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Amapá o Festival da Gurijuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal “SIM” e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animfgdfg

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras...

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Municipio de Amapá e dá outras providências.

Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de provedor de internet com 100% fibra óptica, diante da necessidade já com a quantidade de link...

Altera o art. 5º, caput, do Decreto nº 109, de 29 de Outubro de 2020, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, da Administração...

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.