Julho de 2021
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 29/07/2021 |
RESOLUÇÃO N° 002, DE 29 DE JULHO DE 2021
Altera a data da eleição das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA no Biênio 2021-2023. |
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| 22/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2021
Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles |
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| 22/07/2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2021
Convocação Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Amapá/AP... |
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| 21/07/2021 |
DECRETO Nº 125, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 21/07/2021 |
DECRETO Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 21/07/2021 |
DECRETO Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2021
Prorroga mandato dos membros da Comissão Provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| 21/07/2021 |
DECRETO Nº 127, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências |
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| 21/07/2021 |
DECRETO Nº 126, DE 21 DE JULHO DE 2021
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências. |
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| 21/07/2021 |
DECRETO Nº 128, DE 21 DE JULHO DE 2021
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências. |
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| 12/07/2021 |
DECRETO Nº 122, DE 12 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 07/07/2021 |
DECRETO COVID Nº 119, DE 07 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências |
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| 01/07/2021 |
DECRETO Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre nomeação sem ônus do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 01/07/2021 |
DECRETO Nº 120, DE 01 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre exoneração do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências. |
13 publicações em Julho de 2021