Agosto de 2021
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/08/2021 |
DECRETO COVID Nº 137, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 03/08/2021 |
DECRETO Nº 135, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Exonera gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências. |
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| 03/08/2021 |
DECRETO COVID Nº 131, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 02/08/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a Permanência da Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no biênio 2021-2023, conforme Edital 002/2021 - CMDCA. |
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| 02/08/2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2021
Convoca fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o conselho Municipal dos Direitos da Criança e dod Adolescente do Municipio de Amapá/AP – Biêni |
5 publicações em Agosto de 2021