[
    {
        "id": 1130,
        "data_da_publicacao": "2021-06-24",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 284, DE 24 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Amapá o Festival da Gurijuba, e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "4a5fad6f-7ad4-4ac1-8301-63011b0ff5f8",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1130-lei-no-284-de-24-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1130"
    },
    {
        "id": 1129,
        "data_da_publicacao": "2021-06-24",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 283, DE 24 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal “SIM” e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animfgdfg",
        "setor": "GAB, SMDR",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1740678667",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1129-lei-no-283-de-24-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1129"
    },
    {
        "id": 1132,
        "data_da_publicacao": "2021-06-23",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 117, DE 23 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "07bc01de-77b0-4639-85ba-905428904901",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1132-decreto-no-117-de-23-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1132"
    },
    {
        "id": 1131,
        "data_da_publicacao": "2021-06-23",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 118, DE 23 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras...",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "maria aurora leal sena",
        "autenticador": "d5cf4e6f-ada7-435d-abdd-71c0afeba094",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1131-decreto-no-118-de-23-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1131"
    },
    {
        "id": 1134,
        "data_da_publicacao": "2021-06-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO COVID",
        "titulo": "DECRETO COVID Nº 116, DE 21 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Municipio de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "9488ce85-0aef-4e15-85f2-f3e81de09c4c",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1134-decreto-covid-no-116-de-21-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1134"
    },
    {
        "id": 1133,
        "data_da_publicacao": "2021-06-21",
        "tipo_de_publicacao": "DISPENSA",
        "titulo": "JUSTIFICATIVA Nº 21062021/01-CPL/PMA",
        "descricao": "Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de provedor de internet com 100% fibra óptica, diante da necessidade já com a quantidade de link...",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "9ac80880-ee59-44b4-bd69-c9e6a8c1cdb1",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1133-justificativa-no-21062021-01-cpl-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1133"
    },
    {
        "id": 1135,
        "data_da_publicacao": "2021-06-15",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO COVID",
        "titulo": "DECRETO COVID Nº 112, DE 15 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Altera o art. 5º, caput, do Decreto nº 109, de 29 de Outubro de 2020, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, da Administração...",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "06c68fa2-a33c-4205-9c9e-e2603363d8de",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1135-decreto-covid-no-112-de-15-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1135"
    },
    {
        "id": 1137,
        "data_da_publicacao": "2021-06-08",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO COVID",
        "titulo": "DECRETO COVID Nº 111, DE 08 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1a7243df-c2ee-4d04-880e-cd635eee20b4",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1137-decreto-covid-no-111-de-08-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1137"
    },
    {
        "id": 1136,
        "data_da_publicacao": "2021-06-08",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO COVID",
        "titulo": "ERRATA - DECRETO COVID Nº 111, DE 08 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1c656a43-c998-4bb0-898c-ab431d0fe984",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1136-errata-ao-decreto-no-111-de-08-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1136"
    },
    {
        "id": 1140,
        "data_da_publicacao": "2021-06-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 109, DE 01 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "ana caroline del castillo cambraia",
        "autenticador": "4b139ef6-7425-448e-9e2c-774d75030f33",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1140-decreto-no-109-de-01-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1140"
    },
    {
        "id": 1139,
        "data_da_publicacao": "2021-06-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 113, DE 01 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "8c458dd9-1895-4f71-99cc-d123ecdf3806",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1139-decreto-no-113-de-01-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1139"
    },
    {
        "id": 1138,
        "data_da_publicacao": "2021-06-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 113, DE 01 DE JUNHO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "ac96b73f-da7a-40e9-831a-89456bd78dac",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2021/1138-decreto-no-113-de-01-de-junho-de-2021.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1138"
    }
]