Outubro de 2021
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 27/10/2021 |
PORTARIA Nº 001-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão. |
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| 27/10/2021 |
PORTARIA Nº 001-SDR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão. |
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| 27/10/2021 |
DECRETO Nº 158, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomear servidor para desempenho de função fiscal de obra e contrato, dá outras providências. |
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| 19/10/2021 |
LEI Nº 286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providências. |
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| 18/10/2021 |
DECRETO Nº 155, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais... |
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| 08/10/2021 |
DECRETO Nº 154, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências. |
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| 07/10/2021 |
DECRETO Nº 153, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia o senhor Otávio Augusto Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. |
7 publicações em Outubro de 2021