Janeiro de 2021

Referente a aquisição de material de limpeza e Higiene. OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura.

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura...

Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem a Comissão de revisão e avaliação de serviços de transporte de passageiros individuais, táxi e veiculos de frete...

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Pavimentação de Ruas em Blocos com Meio Fio, Sarjeta e Drenagem supertificial na sede do municipio de Amapá.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Certifica que, encontra-se devidamente registrada no Livro B-02 de Registro de Títulos e Documentos deste Ofício, sob o número de ordem 195, às fls. 144 em 08/01/21.

Prefeito e Vice-Prefeito

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Maria Elizia Brito da Costa da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Departamento Contábil e Financeiro da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Francisco Alves de Oliveira da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Francisco Alves de Oliveira da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Unidade de Saúde “Nova Brasília” da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta do Serviço Militar da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Cadastro e Apoio as Entidades da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Cultura, Turismo da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 50% (cinquenta por cento) ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Programa e Projetos Educacionais da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de T.I Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de planejamento, Administração e Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Subsecretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento) à servidora que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal Maria Elizia Brito da Costa da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento) ao servidor que especifica, e dá outras providências.