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        "titulo": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA",
        "descricao": "Tornar púbico que na sessão do dia 14/08/2020 as 10h:40min, da Tomada de Preço nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA, ficou declarada como única habilitada a Empresa OLIMAQ...",
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        "descricao": "Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Unidade de Saúde e dá outras providências.",
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        "titulo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA\t",
        "descricao": "Que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa E & E. S. Vales LTDA, para os fins que especificam.",
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        "titulo": "LEI Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2021, e dá outras providências.",
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        "titulo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa Olimaq Comercio e Serviços Eireli, para os fins que especificam.",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "DECRETO COVID Nº 074-A, DE 03 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Altera o Decreto Nº 074/2020 e acrescenta horário de funcionamento das academias no município de Amapá.",
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        "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO TEMPORÁRIO",
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        "titulo": "DECRETO COVID Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2020",
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