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        "descricao": "Contratação de empresas para instalação e remoção de luminária e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação pública...",
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        "descricao": "Contratação de empresas para instalação e remoção de luminárias e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação...",
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        "descricao": "Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO COVID Nº 050-A, DE 14 DE MAIO DE 2020",
        "descricao": "Altera o decreto 050 de 14 maio de 2020",
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        "tipo_de_publicacao": "TERMO ADITIVO",
        "titulo": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Prorrogação do prazo do Contrato Nº 004/2020-SEMSA/PMA, pelo período de 113 (cento e treze) dias corridos a contar da data de 11 de maio de 2020...",
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        "titulo": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Contrato 005/2020-SEMSA/PMA que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que...",
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        "titulo": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05052020/02-CPL/PMA",
        "descricao": "Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi (mascara), para a secretaria municipal de saúde do município de amapá-ap.",
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        "titulo": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05052020/01-CPL/PMA",
        "descricao": "Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi, para a secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2020",
        "descricao": "Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 31 de maio de 2020.",
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        "titulo": "DECRETO COVID Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2020",
        "descricao": "Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 31de maio de 2020, Art. 2º. Os agentes públicos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Amapá, deverão entrar em regime de teletrabalho e sobreaviso...",
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