Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2022
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2022.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2022.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2022.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2022.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2022.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2022.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2022.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2022.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2022.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2021
PLANO PLURIANUAL — PPA 2018–2021
Diretrizes, objetivos e metas da administração para o quadriênio 2018-2021.
2022-2025
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2021
Demonstrativos do 6º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2021
Demonstrativos do 2º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2021
Demonstrativos do 1º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2021
Demonstrativos do 3º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2021
Demonstrativos do 5º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2021
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2021
Demonstrativos do 4º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2021
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2021.
2021 — BALANÇO DE GOVERNO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2021
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2021, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2021
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2021.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2021
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2021.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2022
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2022.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2022.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2022.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2022.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2022.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2022.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2022.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2022.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2022.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2021
PLANO PLURIANUAL — PPA 2018–2021
Diretrizes, objetivos e metas da administração para o quadriênio 2018-2021.
2022-2025
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2021
Demonstrativos do 6º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2021
Demonstrativos do 2º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2021
Demonstrativos do 1º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2021
Demonstrativos do 3º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2021
Demonstrativos do 5º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2021
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2021
Demonstrativos do 4º bimestre de 2021, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2021
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2021
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2021, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2021
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2021.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2021
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2021.
Fundo Municipal De Saúde - Fms