Leis
Publicações do tipo "Leis" no Diário Oficial do Município.
Publicações
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67 publicações encontradas
LEI Nº 284, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Amapá o Festival da Gurijuba, e dá outras providências.
LEI Nº 155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Cria o Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP)
LEI Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2021.
LEI Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a CEA e outros.
LEI Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade...
LEI Nº 274, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 155 de 13 de junho de 2005, que “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ – COMAP...
LEI Nº 269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a doação de imóvel, e dá outras providências.
LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outra providências.
LEI Nº 267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Amapá-AP, para o exercicio financeiro de 2019.
LEI Nº 266, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a redenominação da Rua Juscelino Kubistchek.
LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outras...
LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a criação do polo UAB Amapá - Centro de Formação Continuada de Professores no Município de Amapá e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância.
LEI Nº 263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Institui o dia 26 de maio como o dia de incentivo a realização e inclusão do “casamento Comunitário Coletivo” no calendário oficial e datas de Eventos do Município de Amapá e dá outras providências.
LEI Nº 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019.