Maio de 2018
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
|---|---|---|
| 30/05/2018 |
LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018
Cria o sistema municipal próprio de educação do municipio de amapá, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados |
|
| 28/05/2018 |
LEI Nº 259, DE 28 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências. |
|
| 28/05/2018 |
DECRETO Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - COMAE, Quadriênio 2018-2022 |
|
| 07/05/2018 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO - CONTRATO Nº 007/2017
Objeto: prorrogação de prazo de vigência. |
|
| 03/05/2018 |
LEI Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amapá, revoga as leis nº 132/2001 de 27 de julho de 2001 e a lei 174/2009 de 22 de outubro de 2009, qualquer disposição em contrário e dá outras providências. |
5 publicações em Maio de 2018