Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2019
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2019.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2019.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2019.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2019.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2018
Demonstrativos do 4º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2018
Demonstrativos do 5º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2018
Demonstrativos do 2º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2018
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2018
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2018
Demonstrativos do 3º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2018
Demonstrativos do 1º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2018
Demonstrativos do 6º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
2018 — BALANÇO DE GOVERNO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2018
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2018, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2018.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2018.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2018.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2018.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de fevereiro de 2018.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2018.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de fevereiro de 2018.
Administração
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2018
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2018, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre
2019
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2019.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2019.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2019.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2019
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2019.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2018
Demonstrativos do 4º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2018
Demonstrativos do 5º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2018
Demonstrativos do 2º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2018
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2018
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2018
Demonstrativos do 3º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2018
Demonstrativos do 1º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2018
Demonstrativos do 6º bimestre de 2018, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2018
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2018, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2018.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2018.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2018.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2018.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de fevereiro de 2018.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2018.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2018
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de fevereiro de 2018.
Administração
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2018
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2018, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre