Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2020
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de setembro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de outubro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de outubro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de outubro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2020.
Educação
2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2019
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2019
Demonstrativos do 2º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Prefeitura Municipal De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Prefeitura Municipal De Amapá referente ao exercício de 2019.
Prefeitura Municipal De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2019
Demonstrativos do 4º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2019
Demonstrativos do 3º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2019
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2019
Demonstrativos do 1º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2019
Demonstrativos do 6º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2019
Demonstrativos do 5º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
2020
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de setembro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de outubro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de outubro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de outubro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2020.
Educação
2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2019
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2019
Demonstrativos do 2º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Prefeitura Municipal De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Prefeitura Municipal De Amapá referente ao exercício de 2019.
Prefeitura Municipal De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2019
Demonstrativos do 4º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2019
Demonstrativos do 3º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2019
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2019
Demonstrativos do 1º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2019
Demonstrativos do 6º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2019
Demonstrativos do 5º bimestre de 2019, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre