Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2020
Demonstrativos do 5º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2020
Demonstrativos do 3º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2020
Demonstrativos do 4º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2020
Demonstrativos do 6º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2020
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2020.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2020
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2020
Demonstrativos do 2º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2020 — BALANÇO DE GOVERNO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2020
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2020, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de fevereiro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de fevereiro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2020
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2020, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de fevereiro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de março de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de março de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de março de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de março de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2020
Demonstrativos do 5º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2020
Demonstrativos do 3º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2020
Demonstrativos do 4º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2020
Demonstrativos do 6º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2020
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2020.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2020
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2020
Demonstrativos do 2º bimestre de 2020, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2020
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2020, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de fevereiro de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de fevereiro de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2020
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2020, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de fevereiro de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de março de 2020.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de março de 2020.
Administração
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de março de 2020.
Educação
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2020
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de março de 2020.
Fundo De Assistência Social - Fmas