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Transparência Pública

Portal de Convênios

Consulte os convênios e parcerias intergovernamentais da Prefeitura de Amapá — repassador, beneficiário, valores e vigência. Organização conforme a Dimensão 5 (Convênios e Transferências) da cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON 2026).

Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026

Dimensão 5 — Convênios e Transferências · 2 de 3 itens com disponibilidade atendida

Transferências Recebidas

Obrigatória Item 5.1

Convênios em que a Prefeitura é a beneficiária dos recursos — repassador, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Disponibilidade atendida

Transferências Realizadas

Obrigatória Item 5.2

Convênios em que a Prefeitura é a repassadora dos recursos a outro órgão, pessoa física ou jurídica — nome do beneficiário, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Pendente — nenhum convênio registrado nessa hipótese até o momento

Acordos Sem Transferência de Recursos

Obrigatória Item 5.3

Ajustes, acordos e termos de parceria firmados que não envolvem transferência ou recebimento de recursos financeiros — partes, número/ano, objeto, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Disponibilidade atendida

Ver lista

Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência de ao menos um convênio cadastrado em cada hipótese). Os demais requisitos da cartilha (atualidade, série histórica, gravação de relatórios) dependem do cadastro de cada convênio e não são verificados automaticamente.

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Tipo

Categoria

Exercício

Situação

Total: 20

Cooperação Técnica EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL Nº 002/2025-SEINF

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o governo do estado do amapá, por intermédio da secretaria de estado da infraestrutura - seinf, e o município...

SEINF 02/06/2025

Convênio CONCLUÍDO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 011/2025-SECULT

Constitui objeto do presente Termo de Convênio o repasse de recursos à CONVENENTE para custear partes das despesas com a realização do Projeto denominado “DIA D...

SECULT 14/05/2025

Termo de Doação CONCLUÍDO

TERMO DE DOAÇÃO ESTADUAL Nº 001/2025-SDR

O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(a), de doação de KIT DE EQUIPAMENTOS DE CASA DE FARINHA MECANIZADA (TRITURADOR,...

SDR 17/02/2025

Cooperação Técnica CONCLUÍDO

COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL Nº 010/2023-JUCAP

Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração de sistemas e procedimentos, por intermédio de solução públic...

JUCAP 04/12/2023

Convênio EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 001/2023-SDR

Realização da 30ª Agropesc 2023 do Município de Amapá.

SDR R$ 1.300.000,00 22/11/2023

Convênio EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 003/2023-SDC

Repasse de recursos financeiros destinados a prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final de residuos sólidos urbanos no municipio de Amapá. O Obj...

SDC R$ 3.531.439,85 22/10/2023

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 020/2022-SDC/GEA

Aquisição de Concreto Betuminoso a quente (CBUQ) com CAP 50/70.

SDC R$ 5.595.800,00 09/06/2022

Convênio CADASTRADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 021/2022-SDC

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ

SDC R$ 1.887.906,02 09/06/2022

Cooperação Técnica CONCLUÍDO

COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL Nº 002/2021-UEAP/SENAR

O objetivo deste Termo de Cooperação é a execução descentralizada do CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA, em regime de mútua colaboração, das ações decorrentes da adesão...

SENAR 25/01/2022

Convênio EM EXECUÇÃO

CONVÊNIO FEDERAL Nº 921556/2021-DPCN

CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 921556/2021-PCN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEU...

DPCN R$ 3.539.606,00 24/12/2021

Convênio REALIZADO