Portal de Convênios

Consulte os convênios e parcerias intergovernamentais da Prefeitura de Amapá — repassador, beneficiário, valores e vigência. Organização conforme a Dimensão 5 (Convênios e Transferências) da cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON 2026).

Conformidade com a Cartilha ATRICON 2026

Dimensão 5 — Convênios e Transferências · 2 de 3 itens com disponibilidade atendida

Transferências Recebidas

Obrigatória Item 5.1

Convênios em que a Prefeitura é a beneficiária dos recursos — repassador, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Disponibilidade atendida

Transferências Realizadas

Obrigatória Item 5.2

Convênios em que a Prefeitura é a repassadora dos recursos a outro órgão, pessoa física ou jurídica — nome do beneficiário, número/ano, objeto, valores, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Pendente — nenhum convênio registrado nessa hipótese até o momento

Acordos Sem Transferência de Recursos

Obrigatória Item 5.3

Ajustes, acordos e termos de parceria firmados que não envolvem transferência ou recebimento de recursos financeiros — partes, número/ano, objeto, vigência e o inteiro teor do instrumento.

Disponibilidade atendida

Ver lista

Checagem automática apenas da Disponibilidade (existência de ao menos um convênio cadastrado em cada hipótese). Os demais requisitos da cartilha (atualidade, série histórica, gravação de relatórios) dependem do cadastro de cada convênio e não são verificados automaticamente.

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Tipo

Categoria

Exercício

Situação

Total: 20

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 016/2020-SDC/GEA

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APORTE DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 882693/2019 - MINISTÉRIO DA DEFESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPAC...

SDC R$ 10.000,00 01/07/2020

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 013/2020-SDC/GEA

O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos Financeiros para o Aporte de Contrapartida do Convênio Federal nº 865193/2018 - Ministério da Defesa pa...

SDC R$ 5.000,00 05/03/2020

Convênio REALIZADO

CONVÊNIO ESTADUAL Nº 011/2020-SDC

O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos Financeiros para o Aporte de Contrapartida do Convênio Federal Nº 859619/2017 - Ministério da Defesa pa...

R$ 5.000,00 05/03/2020

Convênio REALIZADO