Portarias

PORTARIA Nº 003-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 034-CMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Cancelar todos os registros de Chapas protocolados nesta casa de Leis para Concorrerem aos Cargos da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Amapá para o biênio 2025- 2026.

PORTARIA Nº 003-PROGEM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.

PORTARIA Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Institui a comissão de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.

PORTARIA Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002-PROGEM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JULHO DE 2024

Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

PORTARIA Nº 009/2024-GAB/PMA, DE 12 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.

PORTARIA Nº 001, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 03/04/2024/001-GAB/PMA

Exonera (Desligar) a Servidora, na Função de Servente, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 03 de abril de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

PORTARIA N° 27/02/2024/006-GAB/PMA

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder o percentual de 25%...

PORTARIA N° 27/02/2024/007-GAB/PMA

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...