Portarias

PORTARIA Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

EMENTA: Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo Sistema GEOOBRAS junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.

PORTARIA Nº 18/07/2.025/002- GAB -PMА

Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.

PORTARIA Nº 15/07/2025/001-GAB/PMA, DE 15 DE JULHO DE 2025

Exonerar a pedido o servidor RAIMUNDO COSTA SABOIA, ocupante da função de VIGIA do quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.

PORTARIA Nº 11/07/2.025/001-GAB -PМА

Dispõe sobre Licença Prêmio o Servidor lotado na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.

PORTARIA Nº 24/06/2.025/003-GAB -PМА

Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotado na Secretarla M. de Educação e dá outros providencias

PORTARIA Nº 23/06/2.025/002- GAB-PМА

Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias

PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

PORTARIA N° 027/2025 - СМА

Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.

ERRATA - PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).

PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.

PORTARIA Nº 003-SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025

NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição

PORTARIA Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do

ERRATA - PORTARIA Nº 021-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025

A Portaria n° 021 de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 17 de março de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

PORTARIA Nº 022-CMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nomear PRICILA NEGRÃO MACIEL, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

PORTARIA Nº 023-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Conceder(30) dias consecutivos de férias a Servidora Maria Iomar dos Santos Neri - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art.99 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.