Portarias
Publicações do tipo "Portarias" no Diário Oficial do Município.
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134 publicações encontradas
PORTARIA Nº 005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental
PORTARIA Nº 001-GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá
PORTARIA Nº 004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC
PORTARIA Nº 005/2022/001-GAB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE MAIO DE 2022
Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 001-2022/SEMED, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Nomeia membros da comissão permanente de licitação especial – CPLE da agricultura familiar-PNAE.
PORTARIA Nº 001A/GAB - 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
PORTARIA Nº 001-COGEM/PMA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.
PORTARIA Nº 001-SDR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.