Portarias

PORTARIA N° 27/02/2024/005-GAB/PMA

Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...

PORTARIA REDUÇÃO CARGA HORARIA N° 22/02/2024/004-GAB/PMA

Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

PORTARIA EXONERAÇÃO N° 02/02/2024/002-GAB/PMA

Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 25/01/2024/001-GAB/PMA

Desligar a pedido, a Senhora Servente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, aposentada pela Prefeitura Municipal de Amapá, através da Portaria nº 113, de 18 de setembro de 1997, a partir de 25 de janeiro de 2024.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 12/01/2024/004-GAB/PMA

Exonera o Servidor, na função de Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 12 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 09/01/2024/004-GAB/PMA

Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 09/01/2024/003-GAB/PMA

Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...

PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

PORTARIA Nº 03/01/2024/001-GAB/PMA

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

PORTARIA Nº 091-CMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

PORTARIA Nº 005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Coordenador

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.