Abril de 2022
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 29/04/2022 |
DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências. |
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| 29/04/2022 |
LEI Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Altera a estrutura da administração pública municipal, reorganiza a secretaria municipal do meio ambiente - SEMAM e dá outras providências. |
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| 29/04/2022 |
DECRETO Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Designar servidor para ocupar interinamente a secretaria municipal de governo. |
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| 29/04/2022 |
DECRETO Nº 013, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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| 29/04/2022 |
DECRETO Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências. |
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| 29/04/2022 |
DECRETO Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências. |
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| 29/04/2022 |
DECRETO Nº 037, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências. |
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| 19/04/2022 |
LEI Nº 290, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal nº 017/1997-PMA e dá outras providências. |
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| 13/04/2022 |
DECRETO Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Altera a gratificação por tempo integral da servidora Natali Barata Castro, para o percentual de 50%. |
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| 13/04/2022 |
DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual a servidora Natali Barata Castro. |
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| 13/04/2022 |
DECRETO Nº 029, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Willem Cássio Souza Marques |
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| 13/04/2022 |
DECRETO Nº 028, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Evandson Cleber Pereira Mafra |
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| 13/04/2022 |
DECRETO Nº 027, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Regulamenta a taxa do serviço de transporte de passageiros individuais, táxi, veículos de frete e veículos de transporte coletivo privado, referente ao exercício de 2022, do Municipio de Amapá |
13 publicações em Abril de 2022