Resoluções
Publicações do tipo "Resoluções" no Diário Oficial do Município.
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49 publicações encontradas
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 001-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as norma e procedimentos para mesários e juntas apuradoras
RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - MESA DIRETORA - CMA
Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.
RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - MESA DIRETORA
Regimento interno da Câmara Municipal