Resoluções
Publicações do tipo "Resoluções" no Diário Oficial do Município.
Publicações
Filtrar por Ano
49 publicações encontradas
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – SEMAS
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Amapá-AP.
RESOLUÇÃO Nº 002-CMA, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuições, fixa a remuneração, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Que altera dispositivos da Resolução n° 001/2012-CMA, de 22 de março de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social é dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 002-CMS, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Amapá.
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 001-CMDCA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 003-CMS-AP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-CMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Fixa o subsídio Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.
RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 004-CMDCA, DE 11 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 05 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003-CMA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.