Resoluções

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social referentes ao exercício de 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social referente ao exercício de 2025.

RESOLUÇÃO N° 009/2026 - CMAS/AP

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.

RESOLUÇÃO CMEAP Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.

RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 007-CMAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, para o perídop de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Amapá-AP.

RESOLUÇÃO N° 008-CMDCA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em período de férias.

RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 005-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Institui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o ano de 2025, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias da Conselheira Jiseli Silva Gurjão.

RESOLUÇÃO Nº 005-CMDCA, DE 04 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias do Conselheiro Renan Monteiro Melo.

RESOLUÇÃO N° 004-CMDCA, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, PARA O MANDATO DE 2025-2027.