Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 002/CMA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá...

RESOLUÇÃO Nº 006, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a alteração da data da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá/AP.

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 31 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o CMDCA no biênio 2023-2025.

RESOLUÇÃO Nº 005-CMS-AP, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Aprova o regimento interno

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a Permanência da Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no biênio 2021-2023, conforme Edital 002/2021 - CMDCA.

RESOLUÇÃO N° 002, DE 29 DE JULHO DE 2021

Altera a data da eleição das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA no Biênio 2021-2023.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JULHO DE 2021

Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles

RESOLUÇÃO Nº 001/2020-CMA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito, dos Vereadores e dos Secretários da Prefeitura do Município de Amapá, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Resolve aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde do Municipio de Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 004-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 005/2019-CMDCA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CMDCA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

Resultado da apuração dos candidatos a membros do conselho tutelar para o quadriênio de 2020 à 2024.

RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)...