Exonerações

DECRETO N° 068, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Ouvidora Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal do Município de Amapá, em razão de posse em cargo efetivo estadual, e dá outras providências.

DECRETO Nº 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social, designado interinamente, e dá outras providências.

DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, designado interinamente, e dá outras providências.

DECRETO N° 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, e dá outras providências.