Exonerações
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DECRETO N° 206, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.
DECRETO N° 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.
DECRETO N° 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
DECRETO Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.
DECRETO N° 188, DE 09 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N° 173, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.
DECRETO N° 172, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
DECRETO N° 169, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.
DECRETO N° 168, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
DECRETO N° 167, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
DECRETO N° 164, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.
DECRETO N° 161, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.
DECRETO N° 157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.
DECRETO Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.
DECRETO Nº 147, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.