Dezembro de 2017
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 27/12/2017 |
LEI Nº 255, DE 28 DEZEMBRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2018. |
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| 20/12/2017 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017-PMA
Objeto: prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2018, a contar de 01 de janeiro de 2018, do contrato original celebrado entre as partes... |
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| 18/12/2017 |
LEI Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2018-2021 para o município de amapá, e estabelece outras providências |
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| 13/12/2017 |
DECRETO Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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| 13/12/2017 |
DECRETO Nº 179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências |
5 publicações em Dezembro de 2017