Janeiro de 2017
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 22/01/2017 |
LEI Nº 243, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá para o exercício de 2017. |
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| 16/01/2017 |
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02012017-001
Processo Nº 02012017/001, objeto Prestação de Serviços em Consultoria e Escrituração Contábil |
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| 08/01/2017 |
PORTARIA Nº 004/2017-CMA
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Administração da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 03/01/2017 |
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 |
LEI Nº 118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 |
PORTARIA Nº 002-2017-CMA
Dispõe sobre nomeação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Turismo, Desporto e Lazer e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
NATUREZA DA DESPESA |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação da Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
RECEITA - RESUMO GERAL |
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| 01/01/2017 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2012 - MESA DIRETORA
Regimento interno da Câmara Municipal |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o nomeação da Secretária Municipal de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
LOA AMAPÁ EM EXTRATO
Proposta orçamentária para o exercício de 2017 para apreciação e aprovação legislativa. |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
ANEXO 1 - RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
ANEXO 9 - DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES |
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| 01/01/2017 |
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO |
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| 01/01/2017 |
ANEXOS DA LOA
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO |
23 publicações em Janeiro de 2017