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Acompanhe os principais destaques de nossa cidade.

Prefeitura de Amapá
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CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 -SEMSA/PMA

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2024/SEMSA-PMA PARA ATUALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSTERIOR ASSINATURA DE CONTRATO

DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA

RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026-SEMSA/PMA

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados

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LICITAÇÃO
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PROCESSO SELETIVO
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CONCURSOS
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LICENÇA ANBIENTAL

Atualizações em tempo real

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-CCL/PMA

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção/desinstalação de condicionadores de ar, e manutenção corretiva de equipametos de refrigeração, inclusive com fornecimento de peças e materiais necessários para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá-AP

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Situação:
Prefeitura de Amapá
Fechada
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SEMCULTE/PMA

Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premiação de agentes culturais do Município de Amapá, para conhecimento público e recebimento de contribuições, conforme a legislação vigente.

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Atualizado em:
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Situação:
Prefeitura de Amapá
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-SEMCULT/PMA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutencão e reforma do ginásio poliesportivo no Muninípio de Amapá-AP.

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Atualizado em:
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Situação:
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Fechada
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-SEMOB/PMA

Aquisição de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos maquinários pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística – SEMOB/PMA

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Atualizado em:
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Situação:
Prefeitura de Amapá
Fechada

DECRETO N° 118, DE 08 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 109, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 100, DE 08 DE MAIO 2026

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 101, DE 08 DE MAIO 2026

Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 108, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 094, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 093, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 089, DE 08 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Prefeitura de Amapá
RREO - 2025
6º BIMESTRE
Prefeitura de Amapá
BALANÇO DE GOVERNO - 2025
Prefeitura de Amapá
BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Prefeitura de Amapá
RGF - 2025
3º QUADRIMESTRE
Prefeitura de Amapá
PPA - 2025
2026-2029
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BALANCETE MENSAL - JULHO 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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Receitas e Despesas | Portal da Transparência | Prefeitura de Amapá
Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Dispõe sobre os endereços, telefones e e-mails dos orgãos

EDITAIS

Veja os editais publicados

AGENDA DO PREFEITO

Dispõe sobre a agenda do prefeito

DOCUMENTOS

Veja todos os documentos

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município

E-SIC

Faça seu pedido de informação

PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação

CONVÊNIOS

Dispõe sobre os convênios realizados

Governo Digital | Prefeitura de Amapá
Protocolo Eletrônico | Prefeitura de Amapá
E-SIC | Prefeitura de Amapá
SIC PRESENCIAL
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, CEP: 68950-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda a sexta-feira - 08h às 13h

INFORMES / CAMPANHAS

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  • Informes / Campanhas anteriores:

Prefeitura de Amapá
AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

O município de Amapá comemora um resultado que enche a nossa equipe de orgulho: 100% das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) realizadas em 2026! Esse resultado é fruto do compromisso, da dedicação e do trabalho em equipe entre Saúde e Educação, levando cuidado, prevenção e informação para nossas crianças, adolescentes e comunidades escolares. Amapá superou a meta e mostra que, quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa população! PSE: saúde e educação caminhando juntos para construir...

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27 de ago. de 2026
Leilane Santana

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 27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

Hoje é dia de homenagear quem transforma escuta em acolhimento, cuidado e esperança! Neste 27 de agosto, celebramos o Dia do Psicólogo, profissionais que exercem um papel fundamental no cuidado com a saúde mental, ajudando pessoas a compreenderem seus sentimentos, enfrentarem desafios e encontrarem novos caminhos. “Cuidar da mente é um ato de coragem, guiar esse processo é sua arte.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os psicólogos e psicólogas pelo compromisso, dedicação e sensibilidade...

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27 de ago. de 2026
Leilane Santana

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INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convida toda a população para a grande INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO! Um novo espaço de lazer, convivência, esporte e diversão para toda a nossa comunidade. Segunda-feira, 07 de setembro A partir das 16hs Venha com sua família e participe desse momento especial que marca uma nova fase para nossa cidade! Praça Barão do Rio Branco: um espaço feito para o povo de Amapá!...

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26 de ago. de 2026
Leilane Santana

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25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

Hoje é dia de homenagear aqueles que escolheram servir com coragem, dedicação e compromisso! Neste 25 de agosto, celebramos o Dia do Soldado, reconhecendo a bravura e a dedicação de homens e mulheres que assumem a missão de servir e proteger, contribuindo para a segurança e o bem-estar da sociedade. “Soldado é aquele que escolheu servir com coragem e proteger com honra.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os soldados pela dedicação, disciplina e compromisso com a missão de servir à...

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25 de ago. de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

A Carreta da Saúde estará no município de 24 a 28 de agosto, oferecendo atendimentos e cuidados para a saúde da visão da nossa população. Cuidando da sua visão, onde você estiver! SERVIÇOS OFERECIDOS: Exames de vista gratuitos Armações de óculos gratuitas Pagamento somente da lente, caso haja necessidade. Data: 24 a 28 de agosto Horário: 8h às 18h Local: Avenida Guarani, s/n – Secretaria Municipal de Saúde, bairro Sete Mangueiras – Amapá/AP. Informações: (61) 99916-9141 Não deixe essa...

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17 de ago. de 2026
Leilane Santana

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11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

Hoje celebramos quem aprende, sonha e constrói o futuro todos os dias! Neste Dia do Estudante, a Prefeitura de Amapá homenageia todos os estudantes que, com dedicação, esforço e esperança, transformam o conhecimento em oportunidades e ajudam a construir uma sociedade melhor. Aprender é transformar o futuro. Cada livro aberto, cada aula assistida e cada desafio superado representa um passo importante na formação de cidadãos mais conscientes, preparados e capazes de fazer a diferença em nosso...

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11 de ago. de 2026
Leilane Santana

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AGOSTO LILÁS

AGOSTO LILÁS

Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher Agosto Lilás é um momento de reflexão, informação e fortalecimento da luta pelo direito de toda mulher viver com respeito, segurança e dignidade. A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Combater essa realidade é responsabilidade de toda a sociedade. Denunciar, acolher e apoiar são atitudes que salvam vidas. Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

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10 de ago. de 2026
Leilane Santana

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9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

Hoje é dia de homenagear aqueles que guiam com amor, dedicação e exemplo! Neste Dia dos Pais, a Prefeitura de Amapá presta sua homenagem a todos os pais que, com responsabilidade, carinho e presença, ajudam a construir famílias mais fortes e uma sociedade melhor. Nossa homenagem a quem guia com o exemplo. Parabéns, pais! Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos especiais ao lado de quem faz a diferença todos os dias. Feliz Dia dos Pais a todos os pais amapaenses! PREFEITURA DE...

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9 de ago. de 2026
Leilane Santana

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07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Uma lei que representa proteção, respeito e o direito de viver sem violência! Neste 07 de agosto, 20 anos da Lei Maria da Penha, um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Metade de você é luta. A outra também.” Essa data nos convida à reflexão, à conscientização e ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. A Prefeitura de Amapá reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade,...

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7 de ago. de 2026
Leilane Santana

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CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

Participe desse momento importante para o cuidado e a preservação dos nossos balneários! A Prefeitura Municipal de Amapá convida toda a população para a abertura do Projeto Balneário Legal. Cuidar hoje, aproveitar sempre! O Balneário Legal é um projeto que promove a conscientização, a preservação e o uso responsável dos nossos balneários, garantindo mais segurança, limpeza, organização e qualidade de vida para todos. Data: 08 de agosto Horário: 9h Local: Cachoeira Grande BALNEÁRIO LEGAL:...

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7 de ago. de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO

ATENÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os agendamentos para consultas pediátricas serão realizados nos dias 06 e 07 de agosto, na UBS Neucira Almeida de Oliveira, no município de Amapá. 🕘 Manhã: 09h às 12h 🕑 Tarde: 14h às 17h Informamos ainda que, a partir da próxima semana, os agendamentos passarão a ser realizados de forma on-line, por meio de um número de telefone que será divulgado em breve. Fique atento às redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Amapá para acompanhar as...

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6 de ago. de 2026
Leilane Santana

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 DIA NACIONAL DA SAÚDE | 05 DE AGOSTO

DIA NACIONAL DA SAÚDE | 05 DE AGOSTO

Hoje é dia de lembrar que cuidar da saúde é um ato de amor pela vida! Neste 05 de agosto, celebramos o Dia Nacional da Saúde, reforçando a importância da prevenção, do cuidado diário e da busca por uma vida mais saudável para todos. “Saúde é o maior bem que temos. Cuide do corpo, da mente e do coração.” Pequenas atitudes fazem grande diferença: alimentar-se bem, praticar atividades físicas, manter os exames em dia, cuidar da saúde mental e cultivar bons hábitos são passos essenciais para...

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5 de ago. de 2026
Leilane Santana

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NOSSOS GESTORES

Saiba quem são os membros de nossas secretarias

Encarregado LGPD

João Carlos

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 99904-1668
joaocarlos@prefeituradeamapa.com.br
João Carlos

Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista

Luiz Carlos

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98434-0630
semob.pma@gmail.com
Luiz Carlos

Secretaria de Saúde

Zanilson Ramos

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

R. Guarany, 728, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 99004-3898
zanilson8@gmail.com
Zanilson Ramos

Secretaria Especial de Governo

Delean Gonçalves

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 9902-9957
delean.gonçalves@pma.ap.gov.br
Delean Gonçalves

Coodenadoria de Tecnologia do Amapá

Wellyson Paiva

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98117-8952
wellyson@pma.ap.gov.br
Wellyson Paiva

Recursos Humanos e Patrimônio

Thiago Rodrigues

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 99901-8308
rh@pma.ap.gov.br
Thiago Rodrigues

Secretaria de Assistência Social

Sara da Silva

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

R. Guarany, 946, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98806-8653
assistenciasocial@pma.ap.gov.br
Sara da Silva

Secretaria de Finanças

Rosinete Maciel

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98809-6066
darcycontabil@hotmail.com
Rosinete Maciel

Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral

Rafael Figueiredo

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98103-4511
ad@pma.ap.gov.br
Rafael Figueiredo

Procuradoria Geral do Município

Roberto Coelho

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98436-1616
progemamapa@gmail.com
Roberto Coelho

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Ana Patrícia

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98801-6885
anapatriciacordeiroramos@gmail.com
Ana Patrícia

Secretaria de Meio Ambiente

Jozimar dos Santos

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

R. Juscelino Kubitscheck, 635, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98403-3400
secretariameioambiente.ap@gmail.com
Jozimar dos Santos

Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer

Elano Rezende

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98412-2091
resendeelano@gmail.com
Elano Rezende

Secretaria de Educação

Elimanar Macedo

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98405-0322
elinamar67@gmail.com
Elimanar Macedo

Ouvidoria Municipal

Hugo Luiz

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98407-7528
-
Hugo Luiz

Agências Distritais

Janílson Maciel

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

Não informado
prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Janílson Maciel

Controladoria Geral do Município

Willem Cássio

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 98127-0853
controladoria.amapa@gmail.com
Willem Cássio

Gabinete do Prefeito

Francisca Núbia

Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h

Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil

(96) 9913-5339
jenro1959@gmail.com
Francisca Núbia

Eventos do mês

31/12/2026 | VÉSPERA DE ANO NOVO

25/12/2026 | NATAL

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24/12/2026 | VÉSPERA DE NATAL

30/11/2026 | DIA DO EVANGÉLICO

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20/11/2026 | DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

15/11/2026 | PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

2/11/2026 | DIA DOS FINADOS

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Prefeitura de Amapá

EVENTO DESTAQUE

Véspera de Ano Novo

31/12/2026 | VÉSPERA DE ANO NOVO

A Prefeitura de Amapá tem a alegria de convidar toda a comunidade para celebrar a chegada do ano novo!

4º TORNEIO DE PESCA DA PIRAMUTABA | VEM PARTICIPAR!
01:15
CHEGAMOS AO FIM DE MAIS UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO!
01:10
AGOSTO LILÁS | ACOLHER PARA PROTEGER
00:48
Atenção, papais e mamães!
01:02
AMAPÁ PRESENTE NA AÇÃO BALNEÁRIO LEGAL
02:32
Chegou notícia boa para o povo de Amapá!
00:57
Verdadeiro sucesso! | LUAU 2026
01:21
HOJE COMEÇA O AMAPÁ VERÃO 2026!
00:30

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