Serviços em Destaque
Ver todos ›Diário Oficial do Município
Ver todos ›DECRETO Nº 145, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO Nº 147/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto Municipal n. 039, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.
DECRETO Nº 146, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura de do Município de Amapá e dá outras providências.
DECRETO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.
Nº 003/2026 — Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, destinados ao abastec...
CCL/PMA
Nº 002/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção/des...
CCL/PMA
Nº 001/2026 — Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premi...
SEMCULTE
Nº 002/2026 — Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutencão e reforma do ginásio poliesportiv...
SEMCULT/PMA
Concurso Público Nº 002/2024 — Concurso público para provimento de vagas de nível superior.
SEMED/PMA
Processo Seletivo Nº 001/2024 — Processo Seletivo Público (PSP) para contratação de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) da...
SEMSA/PMA
Concurso Público Nº 001/2009 — Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental...
PMA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2026-SEMAM/PMA, DE 28 DE JULHO DE 2026
Jozimar dos Santos Souza
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2026 - SEMAM/PMA, DE 27 DE JULHO DE 2026
Jozimar dos Santos Souza
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 008/2026-SEMAM/PMA, DE 23 DE JULHO DE 2026
Jozimar dos Santos Souza
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2026-SEMAM/PMA, DE 08 DE JULHO DE 2026
Jozimar dos Santos Souza
Publicações Oficiais
Ver Diário Oficial ›DECRETO N° 118, DE 08 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do M...
08/07/2026
DECRETO N° 109, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Mu...
03/06/2026
DECRETO N° 101, DE 08 DE MAIO 2026
Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadani...
08/05/2026
DECRETO N° 100, DE 08 DE MAIO 2026
Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita...
08/05/2026
DECRETO Nº 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeit...
21/09/2026
DECRETO Nº 134, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefei...
21/09/2026
DECRETO Nº 133, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefei...
21/09/2026
DECRETO N° 108, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do...
03/06/2026
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ver todos ›BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de setembro de 2025.
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de agosto de 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2026
Demonstrativos do 4º bimestre de 2026, conforme art. 52 da LRF.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2026
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2026, conforme art. 54 da LRF.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2026.
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022–2025
Diretrizes, objetivos e metas da administração para o quadriênio 2022-2025.
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Acompanhe as novidades do município
INFORMATIVO
A Prefeitura Municipal de Amapá informa que conforme o Decreto N°147 de 27 de outubro de 2026, o ponto facultativo referente ao dia do Servidor Público foi transferido para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
MAIS UM PASSO PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO EM AMAPÁ!
O trabalho já começou! O maquinário da Prefeitura está realizando a limpeza do terreno onde será construída a futura creche do município.
Carabao Incendeia a Festa dos 125 Anos de Amapá
O município de Amapá comemorou seus 125 anos de história com muita alegria, emoção e orgulho da nossa gente!
🏨🎉 AMAPÁ DE CASA CHEIA! A celebração dos 125 anos do nosso município já movime…
🏨🎉 AMAPÁ DE CASA CHEIA! A celebração dos 125 anos do nosso município já movimenta a economia local! Com os hotéis lotados e a expectativa para o grande show do Carabao, a festa também representa op...
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🚨COMUNICADO OFICIAL
🚨COMUNICADO OFICIAL
🎉🎂 125 ANOS DE AMAPÁ | UM DIA ESPECIAL PARA A CRIANÇADA! 💚💛 Encerramos o pri…
🎉🎂 125 ANOS DE AMAPÁ | UM DIA ESPECIAL PARA A CRIANÇADA! 💚💛 Encerramos o primeiro dia da programação em comemoração aos 125 anos do município de Amapá com muita alegria e momentos especiais para...
A carreta do Carabao já chegou ao nosso município e promete muita música, energi…
A carreta do Carabao já chegou ao nosso município e promete muita música, energia e aquela vibe de aparelhagem que o público ama! 🎶🔊 É hora de reunir os amigos e se preparar para curtir esse grande...
A Prefeitura de Amapá realizou uma reunião com secretários municipais, represent…
A Prefeitura de Amapá realizou uma reunião com secretários municipais, representantes de diversas pastas e mobilizadoras para monitorar as ações e metas do Plano Municipal pela Primeira Infância. O e...
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Dorivan Sobral
VICE-PREFEITOVice-Prefeito Municipal
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PROCURADORProcuradoria Geral Do Município
Willem Cássio
CONTROLADORControladoria Geral Do Município
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SECRETÁRIOPlanejamento, Administração E Orçamento Geral
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SECRETÁRIASecretaria De Finanças
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SECRETÁRIOObras, Planejamento Urbano E Manutenção Urbanista
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SECRETÁRIADesenvolvimento Rural
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SECRETÁRIOSecretaria De Meio Ambiente
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SECRETÁRIOSecretaria De Saúde
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SECRETÁRIASecretaria De Educação
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SECRETÁRIOSecretaria De Assistência Social
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Hoje · 28 de outubro
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939.
Dia dos Finados
No dia 2 de novembro é celebrado anualmente como o Dia de Finados, um feriado nacional no Brasil e uma data com forte significado religioso e cultural.
Proclamação da República
A data lembra o momento que Marechal Deodoro da Fonseca rompe com a monarquia e se torna o primeiro presidente
Dia da Consciência Negra
A data foi oficializada por uma lei de 2011 e é inclusive feriado em alguns estados e cidades.
Dia do Evangélico
A data é uma homenagem às pessoas que seguem a religião evangélica.
Cantata de Natal da Comunidade Agrícola do Piquiá
Art. 2º A Cantata de Natal tem como objetivos: I – incentivar o espírito natalino e a celebração cultural na comunidade; II – promover a integração social e o fortalecimento de laços entre os moradores; III – estimular a produção artística local, coralistas e músicos da região; IV – fomentar o turismo cultural e a visitação à Comunidade Agrícola do Piquiá.
Vídeos Institucionais
Ver todos os vídeos ›🇲🇱💚💛 DESFILE CÍVICO | 13 DE SETEMBRO Encerramos as celebrações do 13 de setemb…
🌳💙 A PRAÇA É DE TODOS NÓS! A Praça Barão do Rio Branco foi feita para nossas f…
A nossa Praça Barão do Rio Branco está maravilhosa! 😍🌳 Um espaço lindo, renova…
🏖️☀️ HOJE COMEÇA O AMAPÁ VERÃO 2026! 🌊🎉
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