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Acompanhe os principais destaques de nossa cidade.

Prefeitura de Amapá
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DECRETO Nº 079, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 076, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 080, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

LEI Nº 320/2025 - GAB/PMA, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.

DECRETO Nº 078, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

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LICITAÇÃO
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PROCESSO SELETIVO
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CONCURSOS
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LICENÇA ANBIENTAL

Atualizações em tempo real

ATO DE ADESÃO Nº 001/2026-SEMAM/PMA

Registro de Preços visando futuro e eventuais serviços de Engenharia sob demanda, para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Amapá.

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Atualizado em:
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Situação:
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Vigente
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-SEMPLAD/PMA

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para o matadouro municipal do Amapá-AP, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Amapá-AP.

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Atualizado em:
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Situação:
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Vigente
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA

Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA, para credenciamento através de doação direta de motores de rabetas, kit pesca (balanças eletrônicas, freezers e mesas de manipulação) e kit batedeira de açai pela Prefeitura Municipal de Amapá.

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Atualizado em:
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Situação:
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Aberta
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CCL/PMA

Contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO, CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA.

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Atualizado em:
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Situação:
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Aberta

DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 074, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 070, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre nomeação da Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 069, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 072, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO Nº 071, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 068, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Prefeitura de Amapá
BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO 2025
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Prefeitura de Amapá
BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO 2025
ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA
Prefeitura de Amapá
BALANCETE MENSAL - JULHO 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Prefeitura de Amapá
BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO 2025
EDUCAÇÃO
Prefeitura de Amapá
BALANCETE MENSAL - NOVEMBRO 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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Receitas e Despesas | Portal da Transparência | Prefeitura de Amapá
Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Dispõe sobre os endereços, telefones e e-mails dos orgãos

EDITAIS

Veja os editais publicados

AGENDA DO PREFEITO

Dispõe sobre a agenda do prefeito

DOCUMENTOS

Veja todos os documentos

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município

E-SIC

Faça seu pedido de informação

PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação

CONVÊNIOS

Dispõe sobre os convênios realizados

Governo Digital | Prefeitura de Amapá
Protocolo Eletrônico | Prefeitura de Amapá
E-SIC | Prefeitura de Amapá
SIC PRESENCIAL
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, CEP: 68950-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda a sexta-feira - 08h às 13h

INFORMES / CAMPANHAS

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  • Informes / Campanhas anteriores:

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NOSSOS GESTORES

Saiba quem são os membros de nossas secretarias

Eventos do mês

7/9/2025 | INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1/5/2025 | DIA UNIVERSAL DO TRABALHO

21/4/2025 | TIRADENTES

20/4/2025 | PÁSCOA

18/4/2025 | PAIXÃO DE CRISTO

1/1/2025 | CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

12/2/2024 | CARNAVAL

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EVENTO DESTAQUE

Independência do Brasil

7/9/2025 | INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Nessa data, os brasileiros comemoram a ocasião em que Dom Pedro proclamou a independência do Brasil gritando "independência ou morte". Esse ato ficou conhecido como o Grito da Independência ou Grito do Ipiranga, porque o grito foi dado às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.

ISSO É COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO!
01:04
3ª Caminhada do Autismo
00:55
AMAPÁ AVANÇA NA AGENDA DE CIDADES INTELIGENTES
00:58
POSSE DE NOVOS PROFESSORES REFORÇA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
02:04
Um dia de muitas entregas aqui no nosso Amapá!
01:57
II COPA FERREIRENSE 2026
00:41
ALÔ, AMAPÁ! Leon Correia na voz
00:52
Ação Semana do Carnaval
00:51

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