Informações
- Número
- 001/2026
- Órgão
- SEMED/PMA
- Publicação
- 24/04/2026
- Data de realização
- 13/05/2026 às 09h00
Objeto
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
Critério e Realização
- Sobre a Data de Realização
- Data da Realização:
| Foto | Encarregado | Atribuição |
|---|---|---|
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Leilane Santana Maciel | Responsável pela informação |
| Sigla | Órgão | Ordenador |
|---|---|---|
| SEMED/PMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINAMAR MACEDO DE ALMEIDA |
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29 de abril de 2026
Documento publicado — EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/PMA
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24 de abril de 2026
Publicação — DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOM
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24 de abril de 2026
Documento publicado — AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/PMA
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Anexos
Editais, minutas, planilhas e demais documentos oficiais desta licitação
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