Nomeações

DECRETO Nº 022, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO N° 004-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

DECRETO N° 002-COGEM, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

DECRETO N° 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

DECRETO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

DECRETO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

DECRETO Nº 235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

DECRETO N° 234, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

DECRETO Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.