Verificar Autenticidade
Digite o código de autenticação impresso na publicação para confirmar sua autenticidade no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Documento autêntico
O código informado corresponde a uma publicação oficial válida.
PARECER TÉCNICO Nº 001-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Análise e manifestação sobre a legalidade, adequação pedagógica e alinhamento normativo do Decreto Municipal n° 148/2026-PMA/AP, que dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública regular de ensino de Amapá - AP.
PARECER TÉCNICO
29/10/2026
Wellyson Paiva
Desenvolvedor / Proprietário do Sistema
MKNEK0XJVFUN
Como funciona
Cada publicação do Diário Oficial Eletrônico recebe um código de autenticação único. Ele fica disponível na página de detalhe de cada publicação e serve para confirmar que o conteúdo consultado é idêntico ao originalmente publicado pela Administração Municipal.