Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2025
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Gabinete Do(A) Prefeito(A) (2025)
Relatório de gestão da Gabinete Do(A) Prefeito(A) referente ao exercício de 2025.
Gabinete Do(A) Prefeito(A)
2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Controladoria Geral Do Município (2024)
Relatório de gestão da Controladoria Geral Do Município referente ao exercício de 2024.
Controladoria Geral Do Município
2023
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2022
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
2021
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2020
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2019
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Prefeitura Municipal De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Prefeitura Municipal De Amapá referente ao exercício de 2019.
Prefeitura Municipal De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2018
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2025
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Gabinete Do(A) Prefeito(A) (2025)
Relatório de gestão da Gabinete Do(A) Prefeito(A) referente ao exercício de 2025.
Gabinete Do(A) Prefeito(A)
2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Controladoria Geral Do Município (2024)
Relatório de gestão da Controladoria Geral Do Município referente ao exercício de 2024.
Controladoria Geral Do Município
2023
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2022
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
2021
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2021)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2021.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2020
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2020)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2020.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2019
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Prefeitura Municipal De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Prefeitura Municipal De Amapá referente ao exercício de 2019.
Prefeitura Municipal De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2019)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2019.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
2018
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2018)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2018.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá