Pontos Facultativos
Publicações do tipo "Pontos Facultativos" no Diário Oficial do Município.
Publicações
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29 publicações encontradas
DECRETO Nº 075, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.
DECRETO Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 064, DE 28 DE MAIO DE 2024
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.
DECRETO Nº 056-A, DE 13 DE MAIO DE 2024
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.
DECRETO Nº 143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.
DECRETO Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.
DECRETO Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências
DECRETO Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023
DECRETO Nº 114, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.
DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 154, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 111, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências.