Verificar Autenticidade
Digite o código de autenticação impresso na publicação para confirmar sua autenticidade no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Documento autêntico
O código informado corresponde a uma publicação oficial válida.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
29/07/2025
Wellyson Paiva
Desenvolvedor / Proprietário do Sistema
175383734889432
Como funciona
Cada publicação do Diário Oficial Eletrônico recebe um código de autenticação único. Ele fica disponível na página de detalhe de cada publicação e serve para confirmar que o conteúdo consultado é idêntico ao originalmente publicado pela Administração Municipal.