Pacto visa combater violência no município de Amapá

No início de 2017 o jovem Fernando de Moraes foi assassinado no município de Amapá e o crime causou comoção e chamou a atenção da população e autoridades para a necessidade de ações para inibir o aumento da violência na cidade. O assunto foi debatido durante Audiência Pública nesta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal, e contou com a presença do prefeito Carlos Sampaio, vereadores, secretário Estadual de Segurança, Ericláudio Alencar, promotor de Justiça Manoel Edy, representantes do movimento SOS Amapá, e população. No final da audiência, um pacto pela paz foi acordado entre os participantes, que irão formar a Comissão Integrada.

Localizada no trecho norte da BR 156, o município tem 9 mil habitantes, a maioria jovem, é rota dos que cruzam a fronteira com a Guiana, ou se deslocam para Oiapoque e Macapá. A segurança por parte da Polícia Militar é feita de forma integrada, através do 7º Batalhão, instalado em Porto Grande, que além destes dois municípios atende ainda Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pedra Branca e Serra do Navio, mas mantém em Amapá o 2º Pelotão, com uma viatura e uma motocicleta. Tem ainda no Amapá uma Delegacia da Polícia Civil. Foi consenso entre os presentes que esta estrutura não é suficiente para o município.

Durante a audiência, o capitão Clébson Maciel, da PM, falou das ocorrências entre março e junho no município, onde as infrações de trânsito são as de maior número, seguido de violência doméstica e ameaças, mas o policial disse que a grande preocupação é com o tráfico e uso de entorpecentes. “O município é pequeno, no total foram 26 ocorrências a partir de março, porém a maioria por parte de jovens. Mesmo com nossas limitações, fazemos o possível, por isso é importante esta audiência”.

O uso de álcool e drogas ilícitas, falta de legislação quanto ao horário de festas e à lei do silêncio, e a falta de controle dos pais sobre os filhos, foram apontados como principais causas da violência em Amapá pelos presentes e reforçadas pelo promotor Manoel Edy, que falou ainda do compromisso do MP para combater e violência. Os vereadores defenderam medidas enérgicas, união dos interessados em pela paz, e projetos de alcance social e regulamentação de leis que combatam abusos. O representante do movimento 100% Amapá, Sandro Almeida, enfatizou a necessidade de programas que integrem os jovens e a ocupação com estudo e trabalho.

O secretário de Segurança, Ericláudio Alencar, citou as ações de governo para conter a criminalidade, como a execução de projetos, o planejamento para execução de emenda de bancada no valor de R$ 90 milhões, e defendeu a Comissão Integrada para traçar prioridades e trabalhar ações conjuntas. “Segurança pública é dever do estado mas responsabilidade de todos, e precisamos estar juntos nesta ação por mais segurança. A Comissão tem que tomar atitude, a Câmara fazer lei que regulamente horário de festa, para o prefeito sancionar, e os pais têm que assumir a responsabilidade sobre os filhos. São medidas emergentes que devem ser tomadas”.

Para o prefeito Carlos Sampaio, as estatísticas apesar de baixas, precisam ser contidas com o envolvimento de todos e citou as iniciativas que já estão em andamento por parte do Município que irão contribuir com a redução da violência. Vestibular das universidades Federal e Estadual, Grupo de trabalho para tratar da municipalização da energia elétrica, para iluminar a cidade, criação da Guarda Municipal para logradouros públicos, reunião com a PM para levar para o município os projetos Peixinhos Voadores e Cidadão Mirim, foram citados.

“Em seis meses trabalhamos bastante, mas conseguimos com que em breve iniciem as inscrições para os vestibulares da Unifap e Ueap, isso vai beneficiar cerca de 2 mil pessoas, principalmente jovens que ficam sem ocupação e qualificação após concluir o ensino médio; estamos trabalhando para iluminar a cidade; duas empresas madeireiras estão se instalando em Amapá, o que vai gerar emprego e aquecer a economia. Estas, entre outras medida são fato, e irão beneficiar toda população”.