Na última terça-feira, 5, representantes do Governo do Amapá e diversas entidades públicas, privadas e sociedade civil do Estado reuniram-se no Teatro do Sesi na capital em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento discutiu o enfrentamento e a prevenção da problemática bem como as medidas tomadas pelo Executivo estadual para erradicá-la em todos os seus segmentos.
Com o tema “Atuação da Controladoria Regional da União para o combate e prevenção da corrupção no Estado do Amapá”, estiveram presentes também representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Serviço Social da Industria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sociedade Civil.
O controlador geral do Estado, Otni Alencar, palestrou sobre “Boas práticas contra a corrupção no ano de 2017, desafios e perspectivas para o ano de 2018”, na qual destacou os mecanismos adotados pelo governo para combater e prevenir a corrupção, entre eles a Lei de Acesso à Informação (LAI), que já está sendo aplicada desde março deste ano. Esta lei permite que qualquer cidadão obtenha acesso à informações públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“O acesso à informação é um ato de extrema importância para a prevenção e o combate às práticas corruptivas. O cidadão informado pode ser um ajudante dos órgãos fiscalizadores e assim ser parte integrante no combate a este mal”, destacou o controlador geral.
Atualmente, o cidadão interessado em colaborar com os órgãos pode solicitar informações pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) pela internet, através do site www.acessoainformacao.ap.gov.br, ou indo pessoalmente a qualquer instituição física pertencente a qualquer um dos três poderes, onde servidores capacitados estão sempre prontos a atendê-lo. Os protocolos e pedidos são respondidos em até 20 dias.
Para o controlador geral, eventos como este possibilitam a troca de experiências entre os órgãos fiscalizadores e mostram para a população que o combate à corrupção é algo real e acontece no Amapá. “A troca de experiências entre os fiscalizadores e sociedade fortalece a prática da transparência e mostra como está sendo feito o combate à corrupção ativa e passiva no meio público. Isso resgata a confiança do cidadão nas instituições”, destacou Alencar.
“Eventos como esse mostram a importância que se dá ao combate a corrupção e datas assim precisam ser lembradas para tirar a imagem que o brasileiro tem de povo corrupto e corruptível”, comentou a professora Suelen Amaral que, acompanhada de seu aluno Bruno Eduardo, recebeu um prêmio por debater em suas aulas o tema.
Dia Internacional Contra a Corrupção
No dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, México, aconteceu a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que envolveu diversos países para, forma cooperativa, fortalecer e ampliar as ações de combate à corrupção em nível mundial. O evento intitulou o dia 9 de dezembro como “Dia internacional de Combate a Corrupção”.
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