É um órgão da Administração Pública direta do Governo do Estado do Amapá, ao qual compete desenvolver a política estadual de saúde através das ações de planejamento, coordenação, supervisão, controle e normatização de medidas visando a promoção, prevenção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade, gerir o Fundo Estadual de Saúde; viabilizar a assistência à saúde através da universalidade, integralidade e equidade dentro de uma rede de serviços regionalizada, e descentralizada para melhoria da qualidade de vida da população do Estado, observadas as normas do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como apoiar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas suas entidades vinculadas e exercer outras atribuições correlatas na forma do regulamento.
Secretária de Saude: Silvana Vedovelli
Enfermeira, especialista em obstetrícia e pós-graduada em gestão em planejamento e recursos do SUS. Foi secretária de saúde de Macapá e coordenadora do enfrentamento a Covid na capital e atualmente é enfermeira na Unidade Básica da Unifap.
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