[
    {
        "id": 1906,
        "data_da_publicacao": "2026-04-30",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 30/04/2.026/001 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO",
        "autenticador": "178360795915173",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1906"
    },
    {
        "id": 1905,
        "data_da_publicacao": "2026-04-30",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 30/04/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor Jurídico, do Quadro Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 04 à 08/05/2026,a realização de atividade de natureza técnica e administrativa de interesse da Controladoria e da Procuradoria Municipal",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO NUNES",
        "autenticador": "178360738178595",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1905"
    },
    {
        "id": 36,
        "data_da_publicacao": "2026-04-30",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 081, DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva",
        "autenticador": "177759369727210",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/36-decreto-no-081-de-30-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/36"
    },
    {
        "id": 1910,
        "data_da_publicacao": "2026-04-29",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/003–GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, para participação da capacitação.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "EMMANUELLY VAZ DE SOUZA, MARINA MOURA DA SILVA GUILHERME, JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR",
        "autenticador": "178364125480851",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1910"
    },
    {
        "id": 1909,
        "data_da_publicacao": "2026-04-29",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/001 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessora de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUSA",
        "autenticador": "178361072258050",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1909"
    },
    {
        "id": 1908,
        "data_da_publicacao": "2026-04-29",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/002 – GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28 à 30/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES",
        "autenticador": "178360915619143",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1908"
    },
    {
        "id": 1907,
        "data_da_publicacao": "2026-04-29",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/003 -GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Tributos, e Assessor de Gabinete,do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá– AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "FABIOLA COSTA DA SILVA, CLODOALDO DA MATTA NETO",
        "autenticador": "178360860184897",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1907"
    },
    {
        "id": 37,
        "data_da_publicacao": "2026-04-29",
        "tipo_de_publicacao": "CHAMADA PÚBLICA",
        "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/GAB",
        "descricao": "Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": " 177747327341827",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/37-edital-de-chamada-publica-no-001-2026-semed.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/37"
    },
    {
        "id": 1911,
        "data_da_publicacao": "2026-04-28",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 28/04.026/001 -GAВ/РМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Transporte Escolar, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá – AP, no período de 28 à 30/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELINAMAR MACÊDO ALMEIDA, EDGAR RAIMUNDO FARIAS DA SILVA",
        "autenticador": "178364601761791",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1911"
    },
    {
        "id": 1912,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 24/04/2.026/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/04 á 04/05/2026, a fim de cumprir agenda institucional de interesse do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
        "autenticador": "178368545778076",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1912"
    },
    {
        "id": 46,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177705532755212",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/46-decreto-no-075-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/46"
    },
    {
        "id": 45,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA",
        "titulo": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026",
        "descricao": "A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177747742769372",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/45-aviso-de-chamada-publica-da-agricultura-familiar-no-001-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/45"
    },
    {
        "id": 44,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "ATA",
        "titulo": "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-CMDCA, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP",
        "setor": "GAB, CMDCA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177707964873284",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/44-ata-cmdca-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/44"
    },
    {
        "id": 43,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 078, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Aracildo Leite Mira",
        "autenticador": " 177705866747192",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/43-decreto-no-078-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/43"
    },
    {
        "id": 42,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 320/2025 - GAB/PMA, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": " 177706149794756",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/42-lei-no-320-2025-gab-pma-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/42"
    },
    {
        "id": 41,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Aracildo Leite Mira",
        "autenticador": "177705791722028",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/41-decreto-no-077-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/41"
    },
    {
        "id": 40,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 080, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": " 177706456512051",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/40-decreto-no-080-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/40"
    },
    {
        "id": 39,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 076, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Antonio Marcos Ramos da Silva",
        "autenticador": "177705462640182",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/39-decreto-no-076-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/39"
    },
    {
        "id": 38,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 079, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa",
        "autenticador": " 177705968090865",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/38-decreto-no-079-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/38"
    },
    {
        "id": 1915,
        "data_da_publicacao": "2026-04-23",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 23/04/2.026/001 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor de Comunicação e Cerimonial e Assessores de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 27 à 30/04/2026, para participarem de treinamento técnico junto empresa BYTECAP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "EJHONE SOUSA FLEISCHMANN, TRAYCE KEULLY DE ALMEIDA PEIXOTO VIDINHA, MAХ ANDREY DE SOUZA REIS",
        "autenticador": "178368736100272",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1915"
    },
    {
        "id": 1914,
        "data_da_publicacao": "2026-04-23",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 23/04/2026/002– GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativos, da Sec. de Obras e da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até o Distrito do Sucuriju-AP, no período de 27 á 30/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DIOGO BRITO MELO, CRISTIAN WILLIAN DOS SANTOS SOUZA",
        "autenticador": "178368678177175",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1914"
    },
    {
        "id": 1916,
        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 22/04/2.026/001 – GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Conselheiros Tutelar, Motorista e Psicóloga, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 23 à 24/04/2026, para atendimento de demanda Judicial...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSANA CAVALCANTE VILHENA, JISELI DA SILVA GURJAO, JOSÉ FRANCISCO CAMELO DE OLIVEIRA, FELICIANA DE JESUS DA SILVA RAMOS",
        "autenticador": "178368781973927",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1916"
    },
    {
        "id": 49,
        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 073, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 55% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177695867396666",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/49-decreto-n-073-de-22-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/49"
    },
    {
        "id": 48,
        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 074, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177695893944415",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/48-decreto-n-074-de-22-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/48"
    },
    {
        "id": 47,
        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 072, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177695837403251",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/47-decreto-n-072-de-22-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/47"
    },
    {
        "id": 1918,
        "data_da_publicacao": "2026-04-17",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 17/04/2.026/001-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Patrimonio, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 á 24/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ARCANJO GABRIEL PONTES PINHEIRO",
        "autenticador": "178378086416066",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1918"
    },
    {
        "id": 1917,
        "data_da_publicacao": "2026-04-17",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 17/04/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 á 24/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "RAFAEL FIGUEIREDO VAZ",
        "autenticador": "178378040491149",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1917"
    },
    {
        "id": 1920,
        "data_da_publicacao": "2026-04-15",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 15/01/2026/001– GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR,Coordenadora do Cadastro Único, e Entrevistadoras do Cadastro Única, do Quadro de Cargo Comissionado e Contrato Administrativo, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capita do Estado MacapáAP, no período de 28 à 30/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "178378255255737",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1920"
    },
    {
        "id": 1919,
        "data_da_publicacao": "2026-04-15",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 15/04/2.026/002 -GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, е Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá,para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 16 à 17/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANTÔNIO DA SILVA MORAIS, ALEXSANDER PINHEIRO MELO",
        "autenticador": "178378132592436",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1919"
    },
    {
        "id": 51,
        "data_da_publicacao": "2026-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "RETIFICAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026",
        "descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO, Considerando a identificação de erro material no Edital de Divulgação do Resultado Provisório publicado em 10 de abril de 2026",
        "setor": "SMDR",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177619772810730",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/51-edital-de-retificacao-n-01-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/51"
    },
    {
        "id": 50,
        "data_da_publicacao": "2026-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO CMEAP Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 ",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177617994753099",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/50-resolucao-cmeap-no-002-2026-de-14-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/50"
    },
    {
        "id": 1923,
        "data_da_publicacao": "2026-04-13",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 13/04/2.026/001 -GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Planejamento e Apoia Educacional, do Quadro Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "STERFFANY BAIA MIRA ALVES",
        "autenticador": "178388968496695",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1923"
    },
    {
        "id": 1921,
        "data_da_publicacao": "2026-04-10",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 10 /04/2026/005– GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e AOSD (Motorista) do Quadro de Cargos Comissionados e Contrato Administrativo da Sec. M. semculte da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 à 14/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elano Rezende Mendonça Costa, LENNON DA Costa Gomes",
        "autenticador": "178380347029411",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1921"
    },
    {
        "id": 53,
        "data_da_publicacao": "2026-04-10",
        "tipo_de_publicacao": "RESULTADO PROVISÓRIO",
        "titulo": "RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA",
        "descricao": "RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO destinado ao recebimento, por doação, de motores rabetas, kit pesca e kit batedeira de açaí, no âmbito do Município de Amapá/AP.",
        "setor": "SMDR, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": " 177601007269880",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/53-resultado-provisorio-edital-no-0012026-smdr-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/53"
    },
    {
        "id": 52,
        "data_da_publicacao": "2026-04-10",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 071, DE 10 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa",
        "autenticador": "177585460555379",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/52-decreto-no-071-de-10-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/52"
    },
    {
        "id": 1925,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/04/2026/001– GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA",
        "autenticador": "178415552009588",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1925"
    },
    {
        "id": 1924,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/04/2.026/002–GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 á 17/04/2026 para acompanhar o Secretario nas reuniões de interesse desta Secretaria...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "MONIK SÂMIA ASSUNÇÃO DIAS LOBATO",
        "autenticador": "178415512994362",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1924"
    },
    {
        "id": 1913,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/04/2.026/004–GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres e Assistente Social, do Quadro de Cargos Comissionados e Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 á 16/04/2026, com a finalidade de participar da reunião...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Stefane de Assis Moreno, Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": "178368607396269",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1913"
    },
    {
        "id": 56,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 070, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177559911778003",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/56-decreto-n-070-de-07-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/56"
    },
    {
        "id": 55,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 068, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177559846818337",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/55-decreto-n-068-de-07-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/55"
    },
    {
        "id": 54,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 069, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177559879497607",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/54-decreto-n-069-de-07-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/54"
    }
]