[ { "id": 82, "data_da_publicacao": "2026-02-25", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO N° 054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispões sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177205911225080", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/82-decreto-n-054-de-25-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/82" }, { "id": 83, "data_da_publicacao": "2026-02-24", "tipo_de_publicacao": "EDITAL", "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SMDR/GAB", "descricao": "Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA, para credenciamento através de doação direta de motores de rabetas, kit pesca (balanças eletrônicas, freezers e mesas de manipulação) e kit batedeira de açai pela Prefeitura Municipal de Amapá.", "setor": "GAB, SMDR", "nomes_citados": "", "autenticador": "177198216421040", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/83-edital-chamada-publica-no-001-2026-smdr-gab.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/83" }, { "id": 84, "data_da_publicacao": "2026-02-23", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.", "setor": "SEMAS", "nomes_citados": "Adynara dos Santos Gonçalves", "autenticador": " 177188831482561", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/84-portaria-no-001-de-23-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/84" }, { "id": 85, "data_da_publicacao": "2026-02-20", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Heden Robson Monteiro Souza", "autenticador": "177169231835695", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/85-decreto-no-053-de-20-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/85" }, { "id": 89, "data_da_publicacao": "2026-02-19", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários do Edital de Chamamento Público n. 001/2026-SMDR/GAB/PMA.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177149401310881", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/89-portaria-no-002-de-19-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/89" }, { "id": 88, "data_da_publicacao": "2026-02-19", "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "titulo": "EDITAL N. 002/2024/SEMED-PMA", "descricao": "PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS CANDIDATOS APTOS A NOMEAÇÃO E A ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.", "setor": "SEMED", "nomes_citados": "", "autenticador": "177154497129770", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/88-edital-n-002-2024-semed-pma.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/88" }, { "id": 87, "data_da_publicacao": "2026-02-19", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Maria do Socorro dos Reis Moreira", "autenticador": "177149298177519", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/87-decreto-no-051-de-19-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/87" }, { "id": 86, "data_da_publicacao": "2026-02-19", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Lucas Farias Rodrigues", "autenticador": "177149343400064", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/86-decreto-no-052-de-19-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/86" }, { "id": 97, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Autoriza a cessão do Charles Ferreira Farias, a Universidade Estadual do Amapá – UEAP, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Charles Ferreira Farias", "autenticador": "177095450325274", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/97-decreto-no-046-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/97" }, { "id": 96, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMFI", "nomes_citados": "Natiara Ribeiro Gomes do Carmo", "autenticador": "177095607354567", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/96-decreto-no-049-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/96" }, { "id": 95, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMFI", "nomes_citados": "Joane Castro Pires", "autenticador": "177095570871922", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/95-decreto-no-048-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/95" }, { "id": 94, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177095025271970", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/94-decreto-no-044-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/94" }, { "id": 93, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Marcelo da Silva Santos", "autenticador": "177094941094986", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/93-decreto-no-043-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/93" }, { "id": 92, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jorge Marcelo da Costa Duarte", "autenticador": "177095528798777", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/92-decreto-no-047-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/92" }, { "id": 91, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Joane Castro Pires", "autenticador": "177095648436782", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/91-decreto-no-050-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/91" }, { "id": 90, "data_da_publicacao": "2026-02-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Autoriza a cessão do servidor Marco Vinicius Maciel Dias, a Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Marco Vinícius Maciel Dias", "autenticador": "177095059562105", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/90-decreto-no-045-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/90" }, { "id": 1922, "data_da_publicacao": "2026-02-11", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE FÉRIAS", "titulo": "PORTARIA Nº 11/02/2.026/003-GAB PMA", "descricao": "Dispõe sobre a férias do Servidor Lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outros providencias.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "DILLEAN DOS SANTOS OLIVEIRA", "autenticador": "178380449954465", "arquivo_pdf": "", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1922" }, { "id": 101, "data_da_publicacao": "2026-02-11", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMAS", "nomes_citados": "Adynara dos Santos Gonçalves", "autenticador": "177090880776291", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/101-decreto-no-042-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/101" }, { "id": 100, "data_da_publicacao": "2026-02-11", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMAS", "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena", "autenticador": " 177085115475611", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/100-decreto-no-040-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/100" }, { "id": 99, "data_da_publicacao": "2026-02-11", "tipo_de_publicacao": "LDO", "titulo": "LEI Nº 319/2025-GAB/PMA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177090156173136", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/99-lei-no-319-2025-gab-pma-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/99" }, { "id": 98, "data_da_publicacao": "2026-02-11", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena", "autenticador": "177085224319676", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/98-decreto-no-041-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/98" }, { "id": 103, "data_da_publicacao": "2026-02-10", "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO", "titulo": "DECRETO Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177082873356154", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/103-decreto-no-039-de-10-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/103" }, { "id": 102, "data_da_publicacao": "2026-02-10", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Helves Guilherme de Melo", "autenticador": "177082251292911", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/102-decreto-no-038-de-10-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/102" }, { "id": 111, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMOB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177067627457690", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/111-decreto-no-034-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/111" }, { "id": 110, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "SEMAS", "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena", "autenticador": "177067547296634", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/110-decreto-no-033-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/110" }, { "id": 109, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Ouvidora Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB, OUV", "nomes_citados": "Lana Patricía da Silva Tavares", "autenticador": "177067490187590", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/109-decreto-no-032-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/109" }, { "id": 108, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Francisley Soares Cambraia", "autenticador": "177067682293960", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/108-decreto-no-035-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/108" }, { "id": 107, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "Heider de Paula Rodrigues da Silva", "autenticador": "177067787176602", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/107-decreto-no-037-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/107" }, { "id": 106, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "Lucivaldo Maciel da Silva", "autenticador": "177067275940915", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/106-decreto-no-030-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/106" }, { "id": 105, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "Rafael Uchôa Ribeiro", "autenticador": "177067443308065", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/105-decreto-no-031-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/105" }, { "id": 104, "data_da_publicacao": "2026-02-09", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "Roberto Coelho do Nascimento Júnior", "autenticador": "177067731107786", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/104-decreto-no-036-de-09-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/104" }, { "id": 112, "data_da_publicacao": "2026-02-03", "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024-SEMSA/PMA", "descricao": "Convocação para chamamento de candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA.", "setor": "SEMSA", "nomes_citados": "", "autenticador": "177015405594316", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/112-edital-de-convocacao-no-001-2026-semsa-pma.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/112" }, { "id": 113, "data_da_publicacao": "2026-02-02", "tipo_de_publicacao": "LEI", "titulo": "LEI Nº 318/2025-GAB/PMA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "descricao": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2026.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "177007337706453", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/113-lei-no-318-2025-gab-pma-de-02-de-fevereiro-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/113" } ]