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    {
        "id": 147,
        "data_da_publicacao": "2025-12-30",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176712975303745",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/147-decreto-n-277-de-30-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/147"
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    {
        "id": 149,
        "data_da_publicacao": "2025-12-22",
        "tipo_de_publicacao": "TERMO DE ADESÃO",
        "titulo": "TERMO DE ADESÃO ABRASF/CNM/FNP/PMA - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 22 de dezembro de 2025, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Co",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "176649812524458",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/149-termo-de-adesao-abrasf-cnm-fnp-pma-de-22-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/149"
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    {
        "id": 148,
        "data_da_publicacao": "2025-12-22",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176645465137208",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/148-decreto-n-276-de-22-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/148"
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    {
        "id": 151,
        "data_da_publicacao": "2025-12-19",
        "tipo_de_publicacao": "LICENÇA ESPECIAL",
        "titulo": "DECRETO N° 275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial e autorização para interdição de rua para realização Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176617036641628",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/151-decreto-n-275-de-19-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/151"
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    {
        "id": 150,
        "data_da_publicacao": "2025-12-19",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "José Edvaldo Nogueira Rodrigues",
        "autenticador": "176617004806023",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/150-decreto-n-273-de-19-de-dezembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-17",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 007-CMAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, para o perídop de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Amapá-AP.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176615605764594",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/152-resolucao-n-007-cmas-de-17-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/152"
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    {
        "id": 154,
        "data_da_publicacao": "2025-12-16",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wellyson Correa Paiva",
        "autenticador": "176615568840114",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/154-decreto-n-272-de-16-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/154"
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        "id": 153,
        "data_da_publicacao": "2025-12-16",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 35% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Orgelandia do Remedio Carvalho",
        "autenticador": "176615528458857",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/153-decreto-n-271-de-16-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/153"
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    {
        "id": 155,
        "data_da_publicacao": "2025-12-15",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 008-CMDCA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em período de férias.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jiseli da Silva Gurjão, Jucinelma Tavares de Araújo",
        "autenticador": "176616299576883",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/155-resolucao-n-008-cmdca-de-15-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/155"
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    {
        "id": 163,
        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE, proclamando como Membro",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Maria Crislani Costa Trindade",
        "autenticador": "176559232284142",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/163-diploma-maria-crislani-costa-trindade-cmdca.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/163"
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        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - JISELI DA SILVA GURJÃO - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora Jiseli da Silva Gurjão, proclamando como Membro Titu",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jiseli da Silva Gurjão",
        "autenticador": "176558513565000",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/162-diploma-jiseli-da-silva-gurjao-cmdca.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/162"
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        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO, proclamando como Membro",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Anselmo Rodrigo de Souza Assunção",
        "autenticador": "176558462898664",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/161-diploma-anselmo-rodrigo-de-souza-assuncao-cmdca.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "LICENÇA ESPECIAL",
        "titulo": "DECRETO N° 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jeandre Cabral Cambraia",
        "autenticador": "176559313513042",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/160-decreto-n-268-de-12-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/160"
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    {
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        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - RUAN RELRI VIANA NOBRE - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RUAN RELRI VIANA NOBRE, proclamando como Membro Supl",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Ruan Relri Viana Nobre",
        "autenticador": "176558282316848",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/159-diploma-ruan-relri-viana-nobre-cmdca.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/159"
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        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - ROSANA CAVALCANTE VILHENA - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora ROSANA CAVALCANTE VILHENA, proclamando como Membro T",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Rosana Cavalcante Vilhena",
        "autenticador": "176559272277280",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/158-diploma-rosana-cavalcante-vilhena-cmdca.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - RENAN MONTEIRO MELO - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RENAN MONTEIRO MELO, proclamando como Membro Titular",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Renan Monteiro Melo",
        "autenticador": "176558077690898",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/157-diploma-renan-monteiro-melo-cmdca.pdf",
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    {
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        "data_da_publicacao": "2025-12-12",
        "tipo_de_publicacao": "DIPLOMA",
        "titulo": "DIPLOMA - JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO, proclamando como Membro",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jucinelma Tavares de Araújo",
        "autenticador": "176558204536335",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/156-diploma-jucinelma-tavares-de-araujo-cmdca.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/156"
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        "data_da_publicacao": "2025-12-03",
        "tipo_de_publicacao": "RETIFICAÇÃO",
        "titulo": "RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Superior para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176479703956716",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/165-retificacao-edital-no-002-2024-semed-pma-de-06-de-novembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/165"
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    {
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        "data_da_publicacao": "2025-12-03",
        "tipo_de_publicacao": "LICENÇA ESPECIAL",
        "titulo": "DECRETO N° 266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Flávia Giovana Chagas Costa",
        "autenticador": "176478515708716",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/164-decreto-n-266-de-03-de-dezembro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/164"
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    {
        "id": 166,
        "data_da_publicacao": "2025-12-02",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Resultado da Análise Documental - Relatório dos Candidatos Aptos, Inaptos e Ausentes.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Márcio Antônio Valois Lopes, Maria Celma Rocha dos Santos, Mislene Azevedo dos Santos, Russy Maciel Correa, Fabio de Jesus Cardoso, Ivanete Oliveira dos Santos, Jacqueline de Brito Sousa, Juselha Reis Barbosa Vaz, Vilma Barbosa de Souza Oliveira, Andrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira, Tania Maria Borges Reis, Djean dos Santos Chagas, Athirson Almeida Farias, Aldineia Veigas Costa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Aline Alcantara da Costa, Docicleia Vilhena da Silva Farias, Vando Madureira Costa, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Flávia Giovana Chagas Costa, Edson Pantoja Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Nayara Sá Cavalcante, Yasmin das Neves Flores, Malena Vidal dos Santos",
        "autenticador": "176468453250125",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/166-resultado-da-analise-documental-edital-no-002-2024-semed-pma-de-06.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/166"
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