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        "data_da_publicacao": "2025-10-24",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/193-decreto-n-243-de-24-de-outubro-de-2025.pdf",
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    {
        "id": 194,
        "data_da_publicacao": "2025-10-23",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176125137341372",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/194-decreto-n-242-de-23-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 006-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o ano de 2025, e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
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    {
        "id": 198,
        "data_da_publicacao": "2025-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 008-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "Moacir Barata Oliveira, Sueli Terezinha Gambeto, Heliane Melo Ferreira, Kátia Moura da Silva, Railane Oliveira Garcia, Emmanuelly Vaz Souza, Delean dos Santos Gonçalves, Lucimara Costa, Diná Gonçalves de Araújo, Raquel Leal Sena, Kátia do Socorro Figueiredo, Ivanilda de Sena dos Santos",
        "autenticador": "176099137899448",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/198-portaria-no-008-cmas-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Institui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "Moacir Barata Oliveira, Diná Gonçalves de Araújo, Raquel Leal Sena, Railane Oliveira Garcia, Marcos Brendo Soares de Pontes",
        "autenticador": "176133884637570",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/197-resolucao-no-005-cmas-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "id": 196,
        "data_da_publicacao": "2025-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 241-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "moacir barata oliveira, sueli terezinha gambeto, heliane melo ferreira, katia do socorro figueiredo, emmanuely vaz souza, delean dos santos gonçalves, lucimara costa, diná gonçalves de araújo, raquel leal sena, ivanilda de sena dos santos",
        "autenticador": "176100611668737",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/196-decreto-no-241-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/196"
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    {
        "id": 195,
        "data_da_publicacao": "2025-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "LICENÇA ESPECIAL",
        "titulo": "DECRETO N° 240, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "André Luis Souza dos Passos",
        "autenticador": "176100344825317",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/195-decreto-n-240-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/195"
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        "id": 202,
        "data_da_publicacao": "2025-10-15",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vicktoria Gabriela Carvalho Victor",
        "autenticador": "176054139423008",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/202-decreto-n-238-de-15-de-outubro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/202"
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        "id": 201,
        "data_da_publicacao": "2025-10-15",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vicktoria Gabriela Carvalho Victor",
        "autenticador": "176054209839697",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/201-decreto-n-239-de-15-de-outubro-de-2025.pdf",
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    {
        "id": 200,
        "data_da_publicacao": "2025-10-15",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176054093676968",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/200-decreto-n-237-de-15-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "id": 203,
        "data_da_publicacao": "2025-10-14",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 007-CMAS, DE 14 OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a retificação da data da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Amapá-AP, e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176048485190685",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/203-portaria-de-retificacao-no-007-cmas-de-14-outubro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-10-13",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2025-CMAS",
        "descricao": "O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Municipio de Amapá, resolve tornar pública a presente retificação no Edital de Publicação Nº 002/2025-CMAS, de 04 de julho de 2025.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena, Liliane da Silva Dias, Delean dos Santos Gonçalves, Diná Gonçalves de Araújo, Raquel Leal Sena, José Adelson Caldas Costa, Sara da Silva Brito, Railane Oliveira Garcia, Emmanuelly Vaz de Souza",
        "autenticador": "176048244870765",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/204-edital-de-retificacao-no-001-2025-cmas.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wendell César Abreu da Silva",
        "autenticador": "176014084569499",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/205-decreto-no-236-de-10-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-10-03",
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        "titulo": "DECRETO Nº 235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "darcy maria camelo rodrigues de sousa",
        "autenticador": "175950126379192",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/206-decreto-no-235-de-03-de-outubro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/206"
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    {
        "id": 208,
        "data_da_publicacao": "2025-10-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "joão paulo cambraia de castro",
        "autenticador": "175936233785493",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/208-decreto-n-233-de-01-de-outubro-de-2025.pdf",
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    {
        "id": 207,
        "data_da_publicacao": "2025-10-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 234, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "saimon de souza lobato",
        "autenticador": "175936290354353",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/207-decreto-n-234-de-01-de-outubro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/207"
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