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        "titulo": "DECRETO Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "EMENTA: Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo Sistema GEOOBRAS junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa, Jorsan Castro Cyrillo",
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        "titulo": "DECRETO N° 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito da Costa, Celson Deleon Guedes Melo, Thiago Rodrigues Serrão da Silva, José Edvaldo Nogueira, Benedito Mira Negrão, Katia do Socorro Figueiredo",
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        "titulo": "DECRETO N° 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lucivaldo Maciel da Silva",
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        "titulo": "DECRETO N° 206, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Deise Natalia da Rocha Gama",
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        "titulo": "DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lucivaldo Maciel da Silva",
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        "titulo": "DECRETO N° 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Antonio da Silva Morais",
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        "titulo": "DECRETO N° 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Antonio da Silva Morais",
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        "titulo": "DECRETO Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "Vanderley de Morais Pontes",
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        "titulo": "DECRETO Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "João Leite Pires",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Edevanilson da Silva Ramos",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAPÁ-CMAS",
        "descricao": "Torna público o presente AVISO DE CONVOCAÇÃO para a realização da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "João Luiz de Fatima dos Santos",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "175466263369145",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/250-decreto-no-198-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Daniel da Mota Oliveira",
        "autenticador": "175466451716394",
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        "setor": "GAB, SEMOB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175466263369145",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/247-decreto-no-198-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/247"
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        "data_da_publicacao": "2025-08-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 196, DE 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ariovaldo Espírito Santo de Oliveira Júnior",
        "autenticador": "175435817393124",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/258-decreto-no-196-de-04-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciane Santos de Jesus",
        "autenticador": "175435764094103",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/257-decreto-no-195-de-04-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA",
        "descricao": "Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicleia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Marcio Antonio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Andrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
        "autenticador": "175405585173590",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/260-convocacao-concurso-publico-edital-no-002-2024-semed.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "LISTA DE MEDICAMENTOS",
        "titulo": "RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS-CAF/SEMSA, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
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