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        "data_da_publicacao": "2025-05-26",
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        "titulo": "DECRETO N° 166, DE 26 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito da Costa, Ivanilda de Sena dos Santos, Delean dos Santos Gonçalves, Darci Maria Camelo Rodrigues de Souza, Jozimar dos Santos Souza, Deigmar Viegas Costa, Janielson Ferreira dos Santos, Jozino Farias Costa, Bruno Xavier Alves, Neidiane Sucupira Gonçalves, Socorro Maria Sousa Figueiredo, Solange da Silva Martins Lobato, Aliane Assunção Guimarães, Jocilane Costa Martins Pinheiro, Orgelandia do Remédio Carvalho Nogueira, Manoel Antônio Maciel Quaresma, Ruan Thales Cordeiro da Silva Cabral, Renata Ferreira da Conceição, Elielma Regina Brito Silva, Arlene Cabral Cambraia, Delzuete Tavares Marques, Alcemiro Leal Barata, Regina Lúcia Leal Sena, Naziane Ferreira Moraes, Diego Mauricio Silva de Oliveira, José Edvaldo Nogueira Rodrigues, Wanque Oliveira dos Passos, Sabrina Chryss Souza e Souza, Maria Aurora Leal Sena, Jiseli da Silva Gurjão, Rosana Cavalcante Vilhena, Delmira Tavares da Mata, Demivan da Silva Souza, Misterwamblea Costa Monteiro Morais, Celson Deleon Guedes de Melo, Rosely Dias Pires Silva, Joyanne Cambraia Araújo",
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        "tipo_de_publicacao": "INFO DESCLASSIFICADAS",
        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2025",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2025",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA",
        "descricao": "O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "4154ef21-2629-4ff1-8f7e-bbf01cc784c3",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/318-declaracao-divida-ativa1.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMAS",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, PARA O MANDATO DE 2025-2027.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Aurora Leal Sena, Shirlene Chagas da Silveira, Marinéia Negrão dos Santos, Fernanda Thayse Brito Melo, Izabeli da Silva Dias, Ana Lúcia Azevedo e Souza",
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        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMA, DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "descricao": "Convoca os senhores abaixo-relacionados, para a 2ª Sessão Extraordinária no dia 08/05/2025 (quinta-feira), as 19:30h, no plenário desta casa de Leis.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Diego Monteiro Melo, Erick Lobato Muniz, Ivanete Alves Ferreira, Joyanne Cambraia Araújo, Marcelino Lobato Sucupira Filho, Mauricio de Oliveira Sucupira, Renato Sales Marques, Roberta Karoliny de Almeida da Matta, Rosely Dias Piris Silva",
        "autenticador": "174776736113549",
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        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-CMA",
        "descricao": "Pagamento de empresa visando o fornecimento de material de expediente de uso hidráulico para a Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Durval Ramos da Costa Neto",
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        "titulo": "PORTARIA N° 027/2025 - СМА",
        "descricao": "Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Clodoaldo da Matta",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Rosy Ribeiro dos Santos",
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        "descricao": "Torna sem efeito o ato de recebimento da denúncia em desfavor do vereador, ocorrida na 5ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2025, determando nova leitura e votação da mesma, a ocorrer na 7ª Sessão Ordinária que realizar-se-á dia 14/05/2025.",
        "setor": "GAB, CMA",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Teodora de Souza Castillo",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.",
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        "nomes_citados": "Dorinaldo Barbosa Malafaia",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Clécio Luíz Vilhena Vieira",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.",
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        "nomes_citados": "Jucileide Abreu dos Santos",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.",
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        "nomes_citados": "Amerson Riley Leão de Oliveira",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.",
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        "nomes_citados": "Marcelino de Oliveira Sucupira",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 013-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Neide de Souza Moura",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 163, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174726405724147",
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        "data_da_publicacao": "2025-05-14",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "ERRATA - PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174724748836611",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/340-errata-portaria-n-026-sma-de-30-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 161, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria Rosa Mota Cambraia",
        "autenticador": "174723994577117",
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        "data_da_publicacao": "2025-05-12",
        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3004/2025-CMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de homenagem em acrílico, que serão entregues durante a solenidade em comemoração ao dia de cabralzinho, a ser realizada na câmara municipal de amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174707231881736",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/345-extrato-de-contrato-administrativo-no-3004-2025-cma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-05-12",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – SEMAS",
        "descricao": "Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Amapá-AP.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Shirlene Chagas da Silveira, Stefane de Assis Moreno, Aurora Leal Sena, Marcos Brendo Soares Pontes, Fernanda Thayse Brito Melo, Aron Costa Maciel, Benedita Tavares da Silva",
        "autenticador": "174827633191142",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/344-resolucao-no-005-2025-semas.pdf",
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        "id": 343,
        "data_da_publicacao": "2025-05-12",
        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2025-CMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores, servidores e visitantes aos acesso das dependências da Câmara Municipal de Amapá e quando das Sessões: Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma que indica e da providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174707191179936",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/343-ato-da-mesa-diretora-no-008-2025-cma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/343"
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 159, DE 07 DE MAIO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, CMEAP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174795397288078",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/348-decreto-no-159-de-07-de-maio-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003/2025-CMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174664019735142",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/347-extrato-de-contrato-administrativo-no-1003-2025-cma.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2504/2025-CMA",
        "descricao": "Contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção corretiva em impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174663816519898",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/346-extrato-de-contrato-administrativo-no-2504-2025-cma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 158, DE 06 DE MAO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rosinete Lacerda de Morais e Moraes",
        "autenticador": "174655374362295",
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        "titulo": "DECRETO N° 157, DE 06 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Solange da Silva Martins",
        "autenticador": "174655339034620",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/349-decreto-n-157-de-06-de-maio-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 156, DE 05 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174647872222356",
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