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        "titulo": "DECRETO Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174603405599072",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Charles Ferreira da Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Clerivaldo Mendes da Costa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Luiz Antônio Teles Calandrine",
        "autenticador": "174546263373605",
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        "titulo": "DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Edgar Raimundo Farias da Silva",
        "autenticador": "174546311630544",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/355-decreto-no-152-de-23-de-abril-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": "174546346208616",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/354-decreto-no-154-de-23-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003-SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Selmy da Costa Brito, Demivan da Silva Souza, Celson Deleon Guedes de Melo",
        "autenticador": "174536908373847",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/359-portaria-no-003-semed-de-15-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "Jossivaldo Cordeiro Costa",
        "autenticador": "174484135623628",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/364-decreto-no-148-de-16-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 147, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Diego Balieiro Santiago",
        "autenticador": "174484046342552",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/363-decreto-no-147-de-16-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMOB",
        "nomes_citados": "João Luiz de Fátima dos Santos",
        "autenticador": "174483974600411",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/362-decreto-no-146-de-16-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174483911670328",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/361-decreto-no-145-de-16-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174483867483715",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/360-decreto-no-149-de-16-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMEAP/SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Edital de convocação de assembléia geral para eleição de Representantes dos pais de alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Amapá/AP para o Conselho Municipal de Educação – CMEAP/AP",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
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        "autenticador": "174474826409296",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/365-edital-de-convocacao-cmeap-de-15-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "REGULAMENTO",
        "titulo": "REGULAMENTO - CORRIDA E CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO",
        "descricao": "Regulamento Corrida e Caminhada da Conscientização do Autismo",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174464538389217",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/369-regulamento-corrida-e-caminhada-da-conscientizacao-do-autismo.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ebson Amoras da Costa",
        "autenticador": "174466717578532",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/368-decreto-no-144-de-14-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174466687621480",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/367-decreto-no-143-de-14-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/367"
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    {
        "id": 366,
        "data_da_publicacao": "2025-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2025-SEMCULTE/PMA",
        "descricao": "Relação dos Candidatos Inscritos e Habilitados ao Edital Nº 001/2025, referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174464894235476",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/366-relacao-dos-candidatos-habilitados-edital-no-001-2025-semculte-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/366"
    },
    {
        "id": 370,
        "data_da_publicacao": "2025-04-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "ERRATA - DECRETO Nº 142, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Onde constava o nome de: e) Marlucia dos Santos Silva – Membro da Comissão; Fica retificado para: e) Meriane Gomes Ferreira – Membro da Comissão; Demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marlucia dos Santos Silva, Meriane Gomes Ferreira",
        "autenticador": "174440022622038",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/370-errata-decreto-no-142-de-04-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/370"
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    {
        "id": 373,
        "data_da_publicacao": "2025-04-09",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleber de Moura Sacramento",
        "autenticador": "174428273244768",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/373-portaria-no-003-de-09-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/373"
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        "id": 372,
        "data_da_publicacao": "2025-04-09",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 140, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito Silva da Costa",
        "autenticador": "174428350069496",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/372-decreto-no-140-de-09-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/372"
    },
    {
        "id": 371,
        "data_da_publicacao": "2025-04-09",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 141, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 75% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Raimundo Negrão dos Santos",
        "autenticador": "174428373331344",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/371-decreto-no-141-de-09-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/371"
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    {
        "id": 376,
        "data_da_publicacao": "2025-04-08",
        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 006-CMA, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Compõe as Comissões Técnicas e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174412633334238",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/376-ato-da-mesa-diretora-no-006-cma-de-07-de-marco-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/376"
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    {
        "id": 375,
        "data_da_publicacao": "2025-04-08",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMA, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuições, fixa a remuneração, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174412594815544",
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        "descricao": "Que altera dispositivos da Resolução n° 001/2012-CMA, de 22 de março de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social é dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 024-CMA, DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de abril de 2025.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 023-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Conceder(30) dias consecutivos de férias a Servidora Maria Iomar dos Santos Neri - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art.99 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 022-CMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Nomear PRICILA NEGRÃO MACIEL, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 021-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 021 de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 17 de março de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174412515391952",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/377-errata-portaria-no-021-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-04",
        "tipo_de_publicacao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO",
        "titulo": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme EDITAL Nº 002/2024, publicado em 06 de novembro de 2024.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicléia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Márcio Antônio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Adrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
        "autenticador": "174381895449429",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/382-homologacao-do-resultado-final-concurso-publico-edital-no-002-seme.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "MEMORANDO",
        "titulo": "MEMORANDO Nº 057-SEMCULTE, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Solicitação de publicação em diário oficial da relação dos candidatos ao Edital n° 001/2025 referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Katia Moura da Silva, Maria de Fátima Vilhena Maciel, Geandra Cardoso de Souza, Sandra Maria Lobato Abreu, Dione da Rocha Marques, Liliane Leite Silva Nascimento, Samuel Freitas Cordeiro Pantaleão",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/383-memorando-no-057-semculte-de-03-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 142, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.",
        "setor": "GAB, SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Elano Rezende Mendonça Costa, Ediane dos Santos Silva, Michela Vidal Guilherme, Eduarda Costa Pantaleão, Marlucia dos Santos Silva",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/384-decreto-no-142-de-02-de-abril-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
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