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        "id": 580,
        "data_da_publicacao": "2024-12-31",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 034-CMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Cancelar todos os registros de Chapas protocolados nesta casa de Leis para Concorrerem aos Cargos da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Amapá para o biênio 2025- 2026.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173557923472244",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/580"
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    {
        "id": 581,
        "data_da_publicacao": "2024-12-30",
        "tipo_de_publicacao": "CERTIDÃO",
        "titulo": "CERTIDÃO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Certificamos que, até o dia 30.12.2024, não houve publicação através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de Edital de Convocação com o Regramento para Inscrição de Chapas para concorrer às Eleições para Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Amapá",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173557128879847",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/581-certidao-de-30-de-dezembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/581"
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        "data_da_publicacao": "2024-12-27",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005-CMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Fixa o subsídio Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "173531726580550",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/582-resolucao-no-005-cma-de-27-de-dezembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/582"
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        "id": 583,
        "data_da_publicacao": "2024-12-26",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME/AP, para o período 2025-2028, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED, CMEAP",
        "nomes_citados": "josé edvaldo nogueira rodrigues, kátia do socorro figueiredo, elinamar macedo almeida, ivanilda de sena dos santos, sabrina chryss souza e souza, maria aurora leal sena, rosineide ferreira da silva, misterwamblea costa monteiro morais, josias prestes wanzeler, orgelândia do remédio carvalho",
        "autenticador": "2463379386",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/583-decreto-no-110-de-26-de-dezembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/583"
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        "id": 585,
        "data_da_publicacao": "2024-12-19",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concede gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal Nº 100/95, ao servidor que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173471991553339",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/585-decreto-no-109-de-19-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "id": 584,
        "data_da_publicacao": "2024-12-19",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003-PROGEM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.",
        "setor": "PROGEM",
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        "autenticador": "173461276052080",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/584-portaria-no-003-progem-de-19-de-dezembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/584"
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        "id": 586,
        "data_da_publicacao": "2024-12-18",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 308, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amapá, revoga as LEIS Nº 132 DE 27 DE JULHO DE 2001, LEI Nº 174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 e a LEI Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2018, qualquer disposição em contrário e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173464753311279",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/586-lei-no-308-de-18-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2024-12-17",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 305, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173464197298932",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/590-lei-no-305-de-17-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2024-12-17",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2025",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173450156557203",
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        "data_da_publicacao": "2024-12-17",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173464337048010",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/588-lei-no-307-de-17-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "titulo": "LEI Nº 304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa com deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do Município de Amapá, Estado do Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, CMPD",
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        "autenticador": "173464017236391",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/587-lei-no-304-de-17-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Institui a comissão de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173410097147224",
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        "data_da_publicacao": "2024-12-10",
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        "titulo": "DECRETO Nº 213-GAB/PMT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região dos Lagos - CIMMA como parte da a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "452349a7-8fb7-49db-be05-63c069bbcaa0",
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        "titulo": "DECRETO Nº 107, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Licenciamento Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173384124926636",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/594-decreto-no-107-de-02-de-dezembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/594"
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        "id": 593,
        "data_da_publicacao": "2024-12-02",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Exonera a pedido, do cargo comissionado de Diretor de Atenção ao Cidadão, o servidor que menciona.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
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        "autenticador": "173410267139351",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/593-decreto-no-108-de-02-de-dezembro-de-2024.pdf",
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