[ { "id": 616, "data_da_publicacao": "2024-07-31", "tipo_de_publicacao": "CELEBRAÇÃO DE ACORDOS/AJUSTES", "titulo": "Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos ou ajustes publicada", "descricao": "", "setor": "", "nomes_citados": "", "autenticador": "49126da0-8b8e-4b8d-948a-7b6fa3e28254", "arquivo_pdf": "", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/616" }, { "id": 615, "data_da_publicacao": "2024-07-31", "tipo_de_publicacao": "CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS", "titulo": "Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos não financeiras publicada", "descricao": "", "setor": "", "nomes_citados": "", "autenticador": "b188afb0-f6b5-4f8b-a051-25f501471243", "arquivo_pdf": "", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/615" }, { "id": 617, "data_da_publicacao": "2024-07-31", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Errata ao Decreto Nº 091, de 26 de julho de 2024.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1722525877", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/617-errata-decreto-no-091-de-26-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/617" }, { "id": 618, "data_da_publicacao": "2024-07-29", "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO", "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 29 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.", "setor": "CMDCA", "nomes_citados": "", "autenticador": "1722283138", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/618-resolucao-no-006-cmdca-de-29-de-julho-de-2024-1.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/618" }, { "id": 620, "data_da_publicacao": "2024-07-26", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "ohanna kallizia abreu maciel", "autenticador": "1722015614", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/620-decreto-no-091-de-26-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/620" }, { "id": 619, "data_da_publicacao": "2024-07-26", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 090, DE 26 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1722015159", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/619-decreto-no-090-de-26-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/619" }, { "id": 622, "data_da_publicacao": "2024-07-25", "tipo_de_publicacao": "EDITAL", "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PL, DE 25 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024", "setor": "PL", "nomes_citados": "", "autenticador": "1721940960", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/622-edital-de-convocacao-no-005-pl-de-25-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/622" }, { "id": 621, "data_da_publicacao": "2024-07-25", "tipo_de_publicacao": "EDITAL", "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRD, DE 25 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024", "setor": "PRD", "nomes_citados": "", "autenticador": "1721941576", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/621-edital-de-convocacao-prd-de-25-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/621" }, { "id": 623, "data_da_publicacao": "2024-07-23", "tipo_de_publicacao": "DECLARAÇÃO", "titulo": "DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA", "descricao": "O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.", "setor": "GAB, SEMFI", "nomes_citados": "", "autenticador": "7fca30d3-d87b-4138-8541-edf6c2b0e64b", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/623-declaracao-divida-ativa.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/623" }, { "id": 625, "data_da_publicacao": "2024-07-23", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "patricia dos santos chaves favacho", "autenticador": "1722013943", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/625-portaria-no-012-de-23-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/625" }, { "id": 624, "data_da_publicacao": "2024-07-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 23 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1721768527", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/624-decreto-no-087-de-23-de-julho-de-2024-1.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/624" }, { "id": 626, "data_da_publicacao": "2024-07-22", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.", "setor": "GAB, SEMAM", "nomes_citados": "patricia dos santos chaves favacho", "autenticador": "1722013346", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/626-decreto-no-089-de-22-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/626" }, { "id": 628, "data_da_publicacao": "2024-07-17", "tipo_de_publicacao": "OFÍCIO", "titulo": "OFÍCIO Nº 001-UNIÃO, DE 17 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024", "setor": "UNIÃO", "nomes_citados": "", "autenticador": "1721252930", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/628-oficio-no-001-uniao-de-17-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/628" }, { "id": 627, "data_da_publicacao": "2024-07-17", "tipo_de_publicacao": "OFÍCIO", "titulo": "ERRATA - OFÍCIO Nº 008-REPUB, DE 12 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Onde se lê: Avenida Fab No 223, Bom Jardim, das 71 às 21 horas, LEIA-SE: Avenida Fab N° 523, Bom Jardim, das 17 às 21 horas.", "setor": "REPUB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1721253901", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/627-errata-oficio-no-008-repub-de-12-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/627" }, { "id": 629, "data_da_publicacao": "2024-07-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "arcanjo gabriel pontes pinheiro", "autenticador": "1721357806", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/629-portaria-no-001-de-17-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/629" }, { "id": 630, "data_da_publicacao": "2024-07-16", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos 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"SOLIDARIEDADE", "nomes_citados": "", "autenticador": "1721513348", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/631-edital-de-convocacao-solidariedade-de-15-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/631" }, { "id": 634, "data_da_publicacao": "2024-07-12", "tipo_de_publicacao": "OFÍCIO", "titulo": "OFÍCIO Nº 008-REPUB, DE 12 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Convocação dos membros da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município para a Convenção Partidária Eleitoral - Eleições Municipais 2024", "setor": "REPUB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1720812436", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/634-oficio-no-008-repub-de-12-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/634" }, { "id": 633, "data_da_publicacao": "2024-07-12", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 009/2024-GAB/PMA, DE 12 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "172977633703127", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/633-portaria-no-009-2024-gab-pma-de-12-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/633" }, { "id": 635, "data_da_publicacao": "2024-07-11", "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO", "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 004-CMDCA, DE 11 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.", "setor": "CMDCA", "nomes_citados": "", "autenticador": "1720724949", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/635-resolucao-no-004-cmdca-de-11-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/635" }, { "id": 636, "data_da_publicacao": "2024-07-09", "tipo_de_publicacao": "OFÍCIO", "titulo": "OFÍCIO Nº 002-SEMSA, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.", "setor": "SEMSA", "nomes_citados": "", "autenticador": "1720553160", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/636-oficio-no-002-semsa-de-05-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/636" }, { "id": 641, "data_da_publicacao": "2024-07-08", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 082, DE 08 DE JULHO DE 2024", "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1720474758", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/641-decreto-no-082-de-08-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/641" }, { "id": 640, "data_da_publicacao": "2024-07-08", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 084, DE 08 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "naiane motta dos santos de oliveira", "autenticador": "1720476826", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/640-decreto-no-084-de-08-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/640" }, { "id": 639, "data_da_publicacao": "2024-07-08", "tipo_de_publicacao": "OFÍCIO", "titulo": "OFÍCIO Nº 459-SEMED, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.", "setor": "SEMED", "nomes_citados": "", "autenticador": "1720475832", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/639-oficio-no-459-semed-de-05-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/639" }, { "id": 638, "data_da_publicacao": "2024-07-08", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 083, DE 08 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "rosinete maciel figueiredo", "autenticador": "1720473376", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/638-decreto-no-083-de-08-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/638" }, { "id": 637, "data_da_publicacao": "2024-07-08", "tipo_de_publicacao": "PROCEDIMENTO", "titulo": "PROGEM - PROCEDIMENTO PARA REQUISIÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES", "descricao": "Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "", "autenticador": "1720471645", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/637-progem-procedimento-para-requisicao-de-licenca-remunerada-pelos-cons.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/637" }, { "id": 642, "data_da_publicacao": "2024-07-05", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.", "setor": "GAB, SEMED", "nomes_citados": "orgelândia do remédio carvalho", "autenticador": "1721358472", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/642-decreto-no-085-de-05-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/642" }, { "id": 651, "data_da_publicacao": "2024-07-05", "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL", "titulo": "PORTARIA Nº 05/07/2024/009, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Concede a Conselheira Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1723497581", "arquivo_pdf": "", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/651" }, { "id": 650, "data_da_publicacao": "2024-07-05", "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL", "titulo": "PORTARIA Nº 01/05/07/2024/009, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1723501886", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/650-portaria-no-01-05-07-2024-009-de-05-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/650" }, { "id": 649, "data_da_publicacao": "2024-07-05", "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL", "titulo": "PORTARIA Nº 06/05/07/2024/005, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1723494014", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/649-portaria-no-06-05-2024-005-de-05-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/649" }, { "id": 648, "data_da_publicacao": "2024-07-05", "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL", "titulo": "PORTARIA Nº 07/05/07/2024/004, DE 05 DE JULHO DE 2024", "descricao": "Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "1723501140", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/648-portaria-no-07-05-07-2024-004-de-05-de-julho-de-2024.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/648" }, { "id": 647, "data_da_publicacao": "2024-07-05", "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE 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